DEMANDAS – O presidente Mário Ricardo classificou o semestre como produtivo. Foto: Roberta Guimarães
Infraestrutura para o setor produtivo, desenvolvimento regional e habitação popular foram alguns dos temas em destaque na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe no primeiro semestre de 2024. O colegiado realizou três audiências públicas para debater as questões com especialistas, poder público e sociedade civil.
A primeira delas, no início do mês de abril, debateu as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica a setores produtivos do Estado, como a bacia leiteira e o polo de confecções do Agreste. Na ocasião, foram encaminhadas demandas de regularização e investimentos à Neoenergia, especialmente na zona rural. Também foi criado um grupo de trabalho para acompanhar as ações da empresa.
No final de abril, outra audiência pública foi realizada para discutir a situação das estradas em Pernambuco, com a participação de representantes do Governo Estadual e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PE). O encontrou resultou na solicitação de melhorias nas principais rodovias, como a BR-232, a BR-104 e a BR-101, que dão acesso a áreas estratégicas para a economia estadual – como o polo de confecções e as indústrias de Suape – e para o turismo no interior e no litoral.
Em junho, o colegiado trouxe representantes do Poder Executivo para apresentar dados sobre o Programa Morar Bem Pernambuco, que tem como um dos principais objetivos a redução do déficit habitacional no Estado. Além de esclarecimentos sobre os tipos de políticas públicas de habitação contempladas pelo programa, foram apresentados dados sobre o déficit habitacional e os avanços já realizados. Ao final do encontro, sugeriu-se a criação de um grupo de trabalho para agilizar as licenças de obras, e da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular na Alepe, que foi aprovada em Plenário no último dia 19 de junho e será coordenada pelo deputado João Paulo (PT).
AUDIÊNCIA – O colegiado debateu com a sociedade os serviços da concessionária Neoenergia. Foto: Giovanni Costa
Proposições
Ao longo do semestre, a Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou seis reuniões ordinárias, nas quais 131 proposições foram distribuídas e 74 aprovadas. Dentre elas, destacam-se o Projeto de Emenda à Constituição que reconhece o turismo como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social, de autoria do ex-deputado Rodrigo Novaes; o projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável, de autoria do deputado Doriel Barros (PT); e a proposta que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, de autoria do Poder Executivo.
Por fim, o colegiado realizou, no mês de maio, uma reunião de grupo de trabalho para discutir as possíveis intervenções a serem realizadas na engorda das praias, visando aliar a preservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico do Litoral Norte pernambucano. O grupo foi originário de audiência pública com o mesmo tema, realizada em outubro de 2023.
Na avaliação do presidente da Comissão, deputado Mário Ricardo (Republicanos), o semestre foi produtivo e trouxe respostas às demandas da sociedade. “Buscamos o desenvolvimento econômico como ferramenta de justiça social para poder efetivamente cuidar do povo pernambucano”, ressaltou.
