AUDIÊNCIA – Em fevereiro, o colegiado debateu a pulverização aérea de agrotóxicos. Foto: Roberta Guimarães
A defesa dos direitos e interesses das populações do campo e o incentivo à produção agrícola em Pernambuco seguiram no foco das atividades da Comissão de Agricultura no primeiro semestre do ano.
O grupo parlamentar dedicou-se a diversos temas, entre eles dois que foram debatidos em audiência pública. A primeira, em fevereiro, abordou a pulverização aérea de agrotóxicos, por aviões e drones. Pesquisadores, representantes de entidades ligadas ao setor e agricultores familiares discutiram possíveis vantagens e perigos do método.
O segundo encontro, realizado em maio, foi dedicado aos desafios das famílias do sistema irrigado de Itaparica, localizado nos sertões de Itaparica e do São Francisco. Os reassentados apresentaram queixas sobre a assistência prestada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e prejuízos à produção do perímetro irrigado.
Para o presidente do colegiado, deputado Doriel Barros (PT), é fundamental realizar o debate sobre essas questões na Alepe. “É muito importante uma comissão que traga para a Casa essas pautas, defendendo os direitos e a luta dos homens e das mulheres que vivem do que produzem, trabalhando com a terra”, acredita.
Outro destaque foi a escuta de empregados da assistência técnica e extensão rural que foram desligados compulsoriamente pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). Além dos direitos dos trabalhadores dispensados, foram levantados os riscos à produção do campo. Na ocasião, Doriel Barros manifestou apoio aos servidores e ressaltou a importância do trabalho realizado por eles.
“Diante do sucateamento que vem existindo no setor há anos, esses profissionais resistiram às adversidades e mantiveram o suporte aos produtores rurais. Reconheço o esforço dos funcionários frente às dificuldades estruturais que enfrentam para conseguir realizar esse trabalho”, comentou.
AGRICULTURA – Doriel Barros (centro) salientou a importância de debater os temas do campo. Foto: Roberta Guimarães
Balanço
A Comissão de Agricultura realizou três reuniões ordinárias no semestre e aprovou 17 proposições. Entre as matérias que receberam aval do colegiado está o Projeto de Lei (PL) nº 1279/2023, de autoria do deputado Doriel Barros. A proposta institui a Política Estadual de Conectividade em Áreas Rurais, para promover a inclusão digital em comunidades rurais de Pernambuco. O texto recebeu emenda modificativa da Comissão de Justiça.
O PL nº 1030/2023, também aprovado pelo colegiado de Agricultura, dispõe sobre a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra as Mulheres do Campo e da Floresta. O projeto, de iniciativa da deputada Socorro Pimentel (União), também foi alterado por uma emenda modificativa da Comissão de Justiça.
O grupo parlamentar participou, ainda, da 45ª ExpoCarpina, no município de Carpina, na Mata Norte. A Comissão montou um estande no evento e ofereceu palestras sobre temas como transtorno do espectro autista e febre aftosa.
