FORMAÇÃO – Semana do Meio Ambiente teve discussões e ações de educação ambiental. Foto: Roberta Guimarães
O enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas em Pernambuco centralizou os debates realizados pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe no primeiro semestre de 2024. Entre os projetos de lei discutidos e aprovados, estão matérias de apoio ao turismo sustentável e à agricultura familiar.
Sob o tema “Restauração da Terra: Combatendo a Desertificação e Fortalecendo a Resiliência à Seca”, o colegiado realizou, entre os dias 3 e 7 de junho, a Semana do Meio Ambiente 2024. O evento contou com audiência pública para discutir medidas de prevenção aos efeitos de eventos naturais extremos no Estado; palestra sobre estratégias de enfrentamento à desertificação; ações de conscientização ambiental com alunos do Ginásio Pernambucano, no Recife, exposição de arte sustentável com o artista Júlio Gonçalves, e visitas técnicas aos municípios de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.
Em Petrolina, parlamentares e representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) discutiram medidas para combater o desmatamento e a desertificação, especialmente no semiárido pernambucano. Já em Serra Talhada, foram realizadas visitas à sede do Instituto Serra Grande, órgão que tem como missão a recuperação de áreas desmatadas da Caatinga e implementação de projetos de reflorestamento.
Projetos de lei
A Comissão de Meio Ambiente realizou três reuniões ordinárias no período. Ao todo, foram distribuídas 42 proposições legislativas, das quais 24 foram aprovadas.
Entre elas está o projeto de lei de criação da Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável no Estado de Pernambuco, com medidas para estimular a visitação controlada e responsável a áreas naturais ou culturais. De autoria do deputado Doriel Barros (PT), a proposta propõe diretrizes como o uso sustentável dos recursos naturais e a redução dos resíduos gerados.
ZELO – Romero Sales Filho enfatiza o compromisso do parlamento com as futuras gerações. Foto: Jarbas Araújo
Além disso, o colegiado aprovou a matéria que visa valorizar os produtos alimentícios feitos integralmente no regime da agricultura familiar. De acordo com a proposição, as embalagens desses alimentos devem conter as frases “produto originário da agricultura familiar” ou “produto originário de empreendimento familiar rural”. O projeto de lei, de autoria do deputado Álvaro Porto (PSDB), foi aprovado com modificações da Comissão de Justiça.
“A promoção da sustentabilidade é crucial para assegurar que as futuras gerações possam desfrutar dos mesmos recursos que temos hoje, sendo nossa função zelar e propagar ações e políticas públicas que contribuam para esse objetivo”, ressaltou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado Romero Sales Filho (União).
