A crise na saúde pública de Pernambuco pautou discussões na reunião plenária desta segunda (27). Parlamentares criticaram os cortes de investimentos no setor pela atual gestão e apontaram problemas tanto no atendimento à população quanto na falta de estrutura e de condições de trabalho para os profissionais da saúde em hospitais, especialmente na área da pediatria.
O presidente Álvaro Porto (PSDB) levou o tema à tribuna. Ele cobrou uma atitude mais enérgica da Casa frente à situação “caótica e insustentável” da saúde pública do Estado. O parlamentar repercutiu o caso da recém-nascida que foi atingida de raspão por uma bala perdida na ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste do Recife, no último domingo (26). Para ele, o episódio retrata a ausência de gestão do Poder Executivo. “Ao cortar R$ 1,2 bilhão da saúde, essa gestão revelou a falta de compromisso e de respeito com a população”, externou.
ESTADO – Álvaro Porto denunciou a gestão da saúde da governadora Raquel Lyra: “caótica e insustentável”. Foto: Amaro Lima
O deputado também destacou a crise enfrentada na área de pediatria com a falta de leitos. “Mais de dez crianças morreram à espera de um leito em Pernambuco. É um sistema que falhou no seu dever mais básico de proteger os mais vulneráveis”, lamentou.
Nos apartes, parlamentares apoiaram a fala do presidente. Eles também questionaram os cortes de investimento na saúde e apontaram deficiências na rede pública. “É inconcebível que o Estado se vanglorie de economizar e ter dinheiro em caixa, mas não possa realizar exames laboratoriais ou cirurgias ortopédicas, além de estar com os corredores de hospitais lotados e de priorizar investimentos na iniciativa privada”, elencou Diogo Moraes (PSB).
Dani Portela (PSOL) denunciou a dificuldade que mães estão tendo em encontrar leitos para crianças que adoecem nesta época do ano por problemas respiratórios. “Não sei qual é a solução: decretar estado de emergência, criar leitos em outros hospitais ou montar hospitais de campanha. O que não dá é deixar mais de 100 crianças com dificuldade de respirar e podendo vir a óbito a qualquer momento por ineficiência da gestão da saúde do Estado de Pernambuco”, pontuou.
Para Sileno Guedes (PSB), a equipe à frente da Secretaria Estadual da Saúde é ineficiente e não tem sido transparente em relação aos investimentos na área. Ele lembrou que, em outubro do ano passado, o Governo Federal repassou quase R$ 300 milhões em recursos para Pernambuco, e apenas agora, sete meses depois, foi publicado o decreto que permite o repasse. Rodrigo Farias (PSB) sugeriu que a governadora Raquel Lyra siga o exemplo da Prefeitura do Recife, que tem investido na construção de hospitais e na contratação de médicos e de profissionais da saúde.
PARTICULARES – Antônio Moraes ressaltou que a crise sazonal na saúde afeta também a rede privada. Foto: Amaro Lima
Em defesa do Governo, Antônio Moraes (PP) destacou que a falta de leitos não atingiu apenas o setor público, mas também a rede privada. Ele lembrou que recentemente foram criados 200 leitos pediátricos para atender todas as regiões de Pernambuco. O deputado acrescentou que o Estado enfrenta um déficit de médicos especialistas em pediatria, uma vez que tem aberto vagas para contratação, mas o número de interessados tem sido inferior ao ofertado. “Isso demonstra que o Governo não ficou inerte. Nós tivemos uma crise muito maior do que tivemos em outros anos, e a prova disso é que não atingiu só aqueles que dependem do SUS, mas todas as categorias sociais aqui no Estado”, justificou.
Litoral
Rosa Amorim (PT) relatou a audiência pública ocorrida na última quinta (23), que tratou do processo de privatização irregular do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. A parlamentar destacou que o encontro contou com a presença de importantes representações da sociedade civil, como a Comissão da Pastoral da Pesca (CPP), o Fórum Suape, o Coletivo Popular de Direitos Humanos, além dos surfistas locais, barraqueiros, pescadores e marisqueiras.
LITORAL – Rosa Amorim protestou contra a PEC que pode permitir a privatização das praias brasileiras. Foto: Amaro Lima
A parlamentar ainda criticou a decisão do Congresso Nacional de retomar a tramitação da PEC nº 3/2022, conhecida como “PEC da Cancún Brasileira” ou “PEC da Privatização das Praias”, que extingue os terrenos de Marinha. No mesmo sentido, a petista classificou como inconstitucional o Projeto de Lei nº 4.444/2021, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que está em tramitação na Câmara e estabelece que 10% da área costeira de cada município pode ser cedida à iniciativa privada. “Como é que, após um evento extremo que aconteceu no Rio Grande do Sul, políticos ainda tenham a coragem de ignorar os impactos socioambientais que a extinção dos terrenos de marinha pode gerar? São efeitos como desmatamento, construção irregular e degradação ambiental”, salientou.
Separatismo
SEPARATISMO – Izaías Régis criticou o deputado federal Zé Trovão pela proposta de independência da Região Sul. Foto: Amaro Lima
Izaías Régis (PSDB) repudiou a declaração do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), que usou as redes sociais para defender a separação da Região Sul do restante do País. O tucano lembrou que, diante do desastre climático vivido pelo Rio Grande do Sul, as demais regiões brasileiras se mobilizaram através de doações e ações de solidariedade a favor do estado gaúcho. Izaías Régis enalteceu, em especial, a ajuda enviada pelo Nordeste. O parlamentar ressaltou, contudo, que a proposta de Zé Trovão não representa os brasileiros, nem o povo do Rio Grande do Sul.
