SAÚDE – Gilmar Júnior afirmou que o Governo “virou as costas” para as crianças com microcefalia. Foto: Amaro Lima
Temas ligados à saúde pública e falhas na assistência prestada pelo Estado motivaram discursos, nesta terça (9), no Plenário da Alepe. Gilmar Júnior (PV) relatou sua revolta com o Governo do Estado, que segundo ele, não fornece assistência para crianças com microcefalia. O parlamentar afirmou que mais de 100 crianças têm prescrição médica para cirurgia de urgência devido a luxação do quadril, mas a maioria aguarda há aproximadamente cinco anos. De acordo com o parlamentar, o Governo do Estado trata esse tipo de cirurgia como eletiva, e não uma urgência. “Desde 2015, todas essas vítimas sofrem e muito com o abandono, o desprezo e a cegueira seletiva do poder público”, lamentou.
Ele ainda acrescentou que o Governo Estadual é culpado pela péssima qualidade de vida que as crianças e famílias enfrentam. Gilmar Júnior apresentou um projeto de lei que fixa o prazo máximo de cirurgias ortopédicas em 45 dias para crianças com microcefalia e propôs uma audiência pública para dar voz às famílias vítimas da doença.
Viroses
Socorro Pimentel (União) agradeceu ao Governo do Estado pelo investimento de R$ 9 milhões por mês para o enfrentamento das viroses sazonais, como as infecções respiratórias, que estão gerando sobrecarga nos hospitais. A deputada citou a abertura de novos leitos pediátricos e neonatais em cidades como Vitória de Santo Antão, Palmares (ambas na Mata Sul), Serra Talhada (Sertão do Pajeú) e Petrolina (Sertão do São Francisco).
EMERGÊNCIA – Socorro Pimentel chamou a atenção para a sobrecarga na saúde devido às viroses. Foto: Roberto Soares
Redes
Renato Antunes (PL) registrou a polêmica em torno da acusação de censura feita pelo bilionário Elon Musk, dono da rede social X, o antigo Twitter, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na avaliação do parlamentar, o caso exige reflexão por parte do Congresso e aponta para uma conduta “indevida” do Judiciário brasileiro no sentido de cercear direitos e garantias fundamentais da Constituição. “É o que está acontecendo no Brasil agora. Manda suspender conta, manda fechar conta, a pessoa é arrolada num processo para ser investigada, mas já é condenada, tendo seu direito de falar cerceado”, denunciou.
X – Renato Antunes criticou o ministro Alexandre de Moraes na polêmica com o bilionário Elon Musk. Foto: Amaro Lima
Em aparte, Débora Almeida (PSDB) opinou que muitos dos posicionamentos do STF refletem a “omissão legislativa” do Congresso. E que o País carece de uma legislação para “normatizar e disciplinar” o uso das redes sociais. Já Coronel Alberto Feitosa (PL) afirmou que a postura do ministro Alexandre de Moraes afeta não só os simpatizantes da direita, mas qualquer usuário da rede social que “contrarie” o magistrado.
Inativos
Coronel Alberto Feitosa solicitou ao Governo de Pernambuco uma alteração no Projeto de Lei nº 1672, que reajusta a retribuição paga aos policiais militares inativos que atuam em tarefas administrativas.
POLICIAIS – Coronel Feitosa solicitou mudança no projeto que trata da retribuição dos inativos em funções administrativas. Foto: Amaro Lima
De acordo com a proposta, de autoria da governadora Raquel Lyra, os militares inativos em tarefas administrativas terão reajuste de 16%. Mas um projeto semelhante voltado para os policiais civis aposentados, também em tramitação na Alepe, prevê reajuste superior, de 39,24%. Para o deputado, o Governo deve corrigir a disparidade.
“Faço aqui um apelo ao Governo do Estado, que corrija esse absurdo. Isso é um verdadeiro desrespeito, falta de atenção, falta de reconhecimento aos policiais e bombeiros militares. É inadmissível que perdure no estado de Pernambuco este tipo de tratamento”, reclamou.
Floresta
João Paulo (PT) comemorou a redução do desmatamento da Amazônia desde o início do governo do presidente Lula, em 2023. O deputado salientou que o desflorestamento do bioma teve queda de 60% em janeiro de 2024 em comparação com janeiro de 2023. O parlamentar destacou, no entanto, a necessidade de continuar a combater o desmate.
FLORESTA – João Paulo comemorou a redução no desmatamento da Amazônia. Foto: Amaro Lima
“Ainda há muito a ser feito, mas esses índices representam uma vitória por ter sido o menor número registrado desde 2018. Os números mostram que a contenção do desmatamento é uma decisão política, um compromisso que o presidente Lula estabeleceu, de desmatamento zero até 2030”, defendeu.
Neoenergia
Edson Vieira (União) noticiou a audiência pública para tratar das quedas no fornecimento de energia em Pernambuco. O parlamentar solicitou providências a Neoenergia, especialmente para a região do polo de confecções do Agreste, onde a falta de energia resulta em dias sem produção, prejudicando gravemente a economia local.
FORNECIMENTO – Edson Vieira relatou audiência pública com a Neoenergia. Foto: Amaro Lima
No mesmo sentido, Joel da Harpa (PL) fez críticas à concessionária de energia. O parlamentar destacou que tem recebido denúncias de moradores do município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, sobre as frequentes quedas e interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica.
O deputado ressaltou que os episódios têm causado prejuízos à população, que perde alimentos e remédios que precisam se manter refrigerados. Salientou também que escolas, hospitais e estabelecimentos comerciais muitas vezes precisam ser fechados. “Se isso acontece nos grandes centros, onde há uma facilidade maior da energia chegar, imagina o que deve estar acontecendo nas zonas rurais do estado de Pernambuco?”, questionou
CABO – Joel da Harpa denunciou a interrupção frequente do fornecimento de energia no município. Foto: Amaro Lima
Interino
Rodrigo Farias (PSB), destacou a atuação do desembargador Ricardo Paes Barreto como prefeito interino do Recife. O parlamentar afirmou que a gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi “breve, porém marcante”, e chamou a atenção pela entrega de várias obras públicas de impacto. Desde que assumiu a Prefeitura da capital, no último dia cinco, Paes Barreto inaugurou obras de contenção definitiva de encostas, de requalificação de uma creche e de uma praça pública, e ainda assinou um acordo para que o Judiciário adote a Praça Dezessete, no bairro de Santo Antônio, com projeto paisagístico do arquiteto Burle Marx.
INTERINO – Rodrigo Farias elogiou a passagem do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, pela Prefeitura do Recife. Foto: Amaro Lima
“Em vez de se resguardar no conforto do gabinete, Ricardo Paes Barreto realizou uma série de ações e entregas que impactaram positivamente a vida da população. Ele se dedicou a conhecer de perto a realidade dos bairros e das pessoas mais carentes e humildes”, elogiou.
Aniversário
Eriberto Filho (PSB) parabenizou o município de Timbaúba, na Mata Norte, pelo aniversário de 145 anos de emancipação política, celebrado na última segunda (8). O deputado elogiou os eventos que aconteceram na cidade em comemoração à data, como a entrega de nova ambulância pela prefeitura local, a posse de novos servidores municipais e um show da cantora Priscila Senna. Por fim, ressaltou que seguirá trabalhando para o desenvolvimento do município.
MATA NORTE – Eriberto Filho celebrou os 145 anos de emancipação de Timbaúba. Foto: Amaro Lima
Violência
Simone Santana (PSB) repercutiu o 5 de abril, Dia de Combate ao Feminicídio. Ela lembrou que o crime de gênero ainda é um problema recorrente no Estado e lamentou dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social que mostram, no último mês de março, um aumento em 10,13% no número de denúncias de violência doméstica, em relação ao mesmo período de 2023.
VIOLÊNCIA – Simone Santana defendeu ações para o combate ao feminicídio. Foto: Amaro Lima
Ela lembrou da importância das campanhas de enfrentamento a violência, como o projeto Banco Vermelho, que visa promover debates sobre o tema. “É importante ver a sociedade civil se apropriar dessa bandeira para salvar a vida das mulheres”, defendeu.
Segurança
No tempo de comunicação de lideranças, João Paulo Costa (PCdoB) anunciou projeto, de autoria dele, para exigir das autoridades estaduais da área da segurança a prestação de contas periódicas das ações e investimentos no setor.
O parlamentar se mostrou preocupado com os números oficiais da violência em Pernambuco, onde o número de assassinatos no primeiro trimestre chegou a quase 1.000. Costa avaliou que, apesar de recente, o Juntos pela Segurança merece um olhar especial do Governo.
RELATÓRIOS – João Paulo Costa anunciou projeto de lei para a segurança pública. Foto: Amaro Lima
Escolas
Pernambuco está mais perto de contar com um marco legal e uma política estadual de enfrentamento à violência nas escolas. Nesta terça, o Plenário da Alepe acatou, em primeira discussão, o substitutivo da Comissão de Justiça que reúne 16 projetos com essa finalidade, apresentados por diversos deputados.
A nova legislação estabelece medidas para criar um ambiente educacional seguro e saudável para estudantes, professores e funcionários. Um dos objetivos da iniciativa é abrir canais de denúncia e protocolos de emergência em casos de violência em massa.
Nesta terça, os deputados também deram aval à proposta que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos administrativos que visem à investigação e apuração de crimes que tenham como resultado a morte de criança ou adolescente. A matéria é de autoria do deputado Eriberto Filho.
