Cobranças ao Governo pela recuperação de rodovias que cortam o interior do estado marcaram a reunião plenária desta quarta (20) na Alepe. Prejuízos à mobilidade e à segurança da população nas estradas foram registrados nos pronunciamentos. Abimael Santos (PL) solicitou do Governo do Estado a manutenção das rodovias PE-160 e PE-145. As vias percorrem cidades como Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional.
ESTRADAS 1 – Abimael Santos cobrou do Governo de Pernambuco melhorias nas rodovias estaduais do Agreste. Foto: Jarbas Araújo
Em visita ao município de Jataúba, também no Agreste Central, o parlamentar disse ter ouvido queixas de moradores sobre mortes em acidentes causados por buracos na pista. O deputado apontou que a governadora precisa cuidar da malha viária, sobretudo após a Casa ter autorizado a Gestão Estadual a obter empréstimos para recuperar as rodovias. “Acorde, cuide, avie! Está na hora da senhora resolver esse problema, porque esse problema é seu. As mortes que estão acontecendo naquelas estradas são de responsabilidade sua, governadora!”, acusou.
No mesmo sentido, Aglailson Victor (PSB) pediu ao Governo de Pernambuco a recuperação da Rodovia PE-40, que passa pelo município de Chã de Alegria, na Mata Norte. O parlamentar classificou a estrada como “intransitável”, e destacou a importância da pista para a população da cidade. “Das rodovias em que eu ando no estado de Pernambuco para visitar minhas bases eleitorais, sem sombra de dúvidas a PE-40 é a que se encontra em pior estado de conservação. A população de Chã de Alegria tem que, todos os dias, enfrentar a forma catastrófica em que aquela estrada se encontra para poder ir e vir até a sua cidade”, afirmou o deputado.
ESTRADAS 2 – Aglailson Victor solicitou a requalificação da Rodovia PE-40 em Chã de Alegria. Foto: Jarbas Araújo.
Segurança
Rodrigo Farias (PSB) denunciou o vencimento dos tokens de acesso ao processo judicial eletrônico, que afeta tanto a Polícia Civil quanto os auditores da Fazenda estadual. O parlamentar cobrou do Governo do Estado a regularização do serviço e alertou para as sérias consequências que o problema traz para a segurança pública, que incluem a incapacidade das delegacias de realizar investigações e prisões. Rodrigo destacou a falta de organização e planejamento do Governo Estadual. Ele pediu esclarecimentos sobre a previsão para a retomada do serviço. “Não podemos permitir que a segurança pública de Pernambuco seja comprometida pela incompetência e negligência do governo. O povo pernambuco exige respostas imediatas e ações concretas para resolver esse problema e assegurar que os delegados tenham todas as ferramentas necessárias para proteger nosso Estado e fazer cumprir a lei”, afirmou.
SEGURANÇA – Rodrigo Farias denunciou a dificuldade de acesso ao processo judicial eletrônico. Foto: Jarbas Araújo
Justiça
Henrique Queiroz Filho (PP) solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a construção de um novo fórum estadual no município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. O deputado apontou que a estrutura do atual fórum não comporta mais a crescente demanda dos serviços judiciais da região.
JUSTIÇA – Henrique Queiroz Filho demandou a construção de um novo fórum em Vitória de Santo Antão. Foto: Jarbas Araújo
Para ele, uma nova sede mais ampla e moderna deverá melhorar as condições de trabalho dos servidores e magistrados e trazer mais conforto aos cidadãos, além de garantir o acesso à Justiça de forma mais ágil e eficiente.
Energia
Edson Vieira (União) repercutiu visita feita à diretoria do Grupo Neoenergia Pernambuco, juntamente com vereadores da cidade de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional), para tratar das constantes quedas de energia nas cidades que compõem o polo de confecções do Agreste. Em resposta, a concessionária se comprometeu a, até o final de abril, normalizar o fornecimento de energia da localidade. “Vamos fiscalizar e, se preciso for, através da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, fazer uma audiência pública para debater esses problemas e encontrar uma solução”, prometeu.
NEOENERGIA – Edson Vieira relatou reunião para tratar das interrupções no fornecimento do Agreste. Foto: Jarbas Araújo
Consumidor
João Paulo Costa (PCdoB) comemorou a queda na inadimplência do consumidor pernambucano pelo quarto mês consecutivo, segundo pesquisa de fevereiro deste ano realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). O deputado considerou o dado animador, uma vez que, com a redução dos endividamentos, as pessoas têm voltado a consumir, ajudando a fortalecer a economia.
DÍVIDA – João Paulo Costa destacou a importância do programa Desenrola Brasil. Foto: Jarbas Araújo
Para ele, o programa Desenrola Brasil tem sido fundamental na renegociação e quitação de dívidas. O parlamentar destacou, ainda, que a Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe, presidida por ele, tem contribuído para informar a população sobre a importância do programa e dos órgãos que garantem os direitos consumeristas.
Drogas
João Paulo (PT) relatou participação no Seminário Internacional Brasil – Moçambique, que abordou a política de drogas e redução de danos. O parlamentar expressou preocupação com a criminalização do uso de substâncias e destacou que os principais afetados pela medida são pessoas negras e de baixa renda.
ÁFRICA – João Paulo noticiou participação em seminário sobre redução de danos no Brasil e em Moçambique. Foto: Jarbas Araújo
Religião
O dia 21 de março é, por lei, o Dia Estadual das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Nesta quarta, o Plenário da Alepe acatou 16 votos de aplausos a terreiros e espaços de culto de origem africana localizados em municípios como Igarassu, Olinda e Recife, na Região Metropolitana, e São José da Coroa Grande, na Mata Sul. As proposições aprovadas são de autoria da deputada Dani Portela (PSOL).
Nesta quarta, o Plenário também aprovou, com 27 votos, e em primeira discussão, o projeto do Poder Judiciário que amplia a possibilidade de escolha dos juízes auxiliares, juízes corregedores auxiliares e membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, sem restrição de entrâncias e obedecendo a critérios de antiguidade.
Os deputados ainda aprovaram, em segundo turno, a proposta de criação do Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Deficiência ou Doença Rara. O texto acatado é o substitutivo da Comissão de Justiça a uma iniciativa de lei do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). O parlamentar comemorou a decisão unânime do Plenário da Casa e falou da mobilização para que, no próximo biênio, a Alepe passe a contar com uma comissão permanente voltada às pessoas com deficiência.
LEI – Pastor Cleiton Collins celebrou a criação do Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Foto: Jarbas Araújo
