Comissão de Agricultura debate políticas de incentivo para economia solidária

Em 13/12/2023 - 18:12
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COLEGIADO – Doriel Barros (direita) anunciou a criação da Frente da Economia Solidária. Foto: Nando Chiappetta

Justiça social, cooperação e sustentabilidade foram alguns dos princípios da economia solidária exaltados na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, nesta quarta (13). O encontro celebrou os 20 anos do Fórum de Economia Solidária de Pernambuco. Esse sistema produtivo foi introduzido na agenda pública do Brasil em 2003, quando passou a contar com programas federais.

RESISTÊNCIA – Maria Severina da Silva defendeu a economia solidária como alternativa para a geração de renda. Foto: Nando Chiappetta

Na definição da representante do Fórum, Maria Severina da Silva, a economia solidária é uma forma de resistência ao desemprego, como alternativa de geração de trabalho e renda. “O Fórum é composto por empreendimentos econômicos solidários, de organizações coletivas, associações cooperativas, empresas autogestionárias, redes e grupos produtivos. Diversas dessas atividades estão representadas aqui nesta audiência, como artesanato, catadoras de material reciclável, agroecologia, fitoterapia, reciclagem, arte…”, apontou.

INICIATIVA – Gilberto Carvalho anunciou investimentos federais na área da economia solidária. Foto: Nando Chiappetta

A necessidade de investimento na economia solidária foi enfatizada no encontro. O secretário nacional do setor, Gilberto Carvalho, afirmou que, por pelo menos seis anos, a área ficou congelada, sem recursos do Governo Federal. Ele anunciou medidas da atual gestão para o próximo ano. “Vamos lançar em janeiro um processo de formação nacional, voltado para as áreas técnica, social e de gestão. Teremos um programa de bolsas para mais de mil agentes de economia solidária e, ainda, uma chamada pública de financiamento”, informou.

Secretário executivo da micro e pequena empresa e de fomento ao empreendedorismo de Pernambuco, Carlos Ferreira mencionou um projeto da gestão estadual para estimular a economia solidária. “Uma das maiores dificuldades é a falta de crédito, por isso o Governo lançou o programa Bora Empreender, que oferece qualificação técnica e microcrédito. Neste momento, temos provisionados aproximadamente R$ 100 milhões para essa categoria, voltados para o desenvolvimento de pequenos negócios”, destacou.

MICROCRÉDITO – Carlos Ferreira divulgou o programa estadual de crédito Bora Empreender. Foto: Nando Chiappetta

A participação de pessoas ligadas à economia solidária nos processos de capacitação também foi um ponto comentado. “Quero pedir que as iniciativas de formação sejam feitas pelas associações e grupos envolvidos na economia solidária, que têm metodologia, sabem o caminho e conhecem essa realidade em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil”, solicitou a secretária executiva da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, Neilda Pereira.

Outra demanda apontada no encontro foi o levantamento dos empreendimentos para que se conheça a dimensão da economia solidária em Pernambuco e assim, seja possível direcionar os investimentos. O secretário de economia solidária da CUT nacional, Admirson Medeiros, disse que a instituição vai fazer esse mapeamento. Gilberto Carvalho também afirmou que a Secretaria Nacional vai trabalhar junto ao Fórum estadual para coletar esses dados e realizar o cadastramento das empresas.

ENTIDADES – Neilda Pereira cobrou a participação das associações de economia solidária nas iniciativas de capacitação. Foto: Nando Chiappetta

Trabalhadoras

A deputada Rosa Amorim (PT) lembrou que grande parte das pessoas que atuam na economia solidária são mulheres. Ela ressaltou a importância da geração de renda para a vida dessas trabalhadoras. “São mulheres que teriam a vida desenhada para se dedicar ao trabalho doméstico, de cuidados, trabalhos precários no mercado formal. Mas, a partir da produção coletiva, solidária e sustentável, geram renda que as possibilita, inclusive, sair dos ciclos de violência doméstica”, observou a parlamentar. A deputada Dani Portela (PSOL) e o deputado João Paulo (PT) também participaram da audiência pública.

MULHERES – Rosa Amorim destacou a participação feminina na economia solidária. Foto: Nando Chiappetta

Presidente da Comissão de Agricultura, Doriel Barros (PT) apresentou os encaminhamentos do encontro. “Vamos trabalhar e articular com o Governo a construção das medidas pontuadas aqui, como a instalação de um centro público de economia solidária e a criação de um plano estadual do setor”, afirmou. Ele também anunciou que foram coletadas as assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar em defesa da economia solidária, na Alepe.

Ao final do encontro, Doriel Barros entregou uma placa em homenagem aos 20 anos do Fórum de Economia Solidária de Pernambuco. A audiência contou ainda com representações da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), do Ministério do Trabalho e da Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP) da UFRPE.