ECOLÓGICA – Associada a ações de educação ambiental, coleta seletiva evita a poluição dos solos e das águas

Creches, escolas e faculdades em Pernambuco podem ser obrigadas a implementar sistemas de coleta seletiva de lixo. A determinação consta no Projeto de Lei n° 622/2023, proposto pelo deputado William Brigido (Republicanos) e em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Uma nova enquete no site da Alepe quer ouvir a população a respeito do tema. A consulta fica aberta até 24 de outubro.

Na coleta seletiva, o descarte é feito em lixeiras de cores diferentes, que indicam a natureza dos materiais, como vidro, plástico, metal, papel, orgânico ou hospitalar.

Ela é considerada uma maneira ecologicamente mais adequada para o tratamento do lixo, uma vez que a separação facilita o processo de reciclagem e a destinação apropriada dos resíduos. Associada a ações de educação ambiental, a proposta evita a poluição dos solos e das águas.

Em Pernambuco, a coleta seletiva já é obrigatória em condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e industriais, além de órgãos públicos e eventos de grande porte, por determinação da Lei Estadual n° 13.047/2006.

A proposta de William Brigido quer estender a exigência também para as instituições de ensino público e privado do estado. “Todo lixo descartado por escolas pode ser separado e contribuir para o meio ambiente”, afirma o autor na justificativa da matéria.

Se aprovada, a norma pode sujeitar os infratores a penalidades que vão desde o pagamento de multas até o cancelamento do alvará de funcionamento.