Se o projeto for aprovado, infatores podem ficar proibidos de ir ao estádio por até 30 anos. Foto: Willliams Aguiar/Arquivo Alepe

O Projeto de Lei (PL) n° 806/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, quer criar penas mais rígidas para combater a discriminação em estádios de futebol, e uma nova enquete no site da Alepe quer ouvir a população a respeito do tema. A enquete fica aberta até o dia 30 de setembro.

Dê a sua opinião: vote na enquete sobre o projeto

Apresentada pelo deputado Joel da Harpa (PL), a proposição inclui novas punições na Lei Estadual nº 17.522/2021, que trata das sanções contra quem comete atos de racismo, LGBTQI+fobia ou ofensas contra a mulher nesses espaços esportivos.

A proposta prevê o pagamento de multas entre R$ 1 mil e R$ 20 mil, se o infrator for pessoa física; e entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, no caso da prática envolver pessoas jurídicas ou seus administradores. E mais: o infrator poderá ficar proibido de frequentar estádios por até 30 anos.

Segundo um levantamento do Observatório da Discriminação Racial do Futebol, o Brasil viveu um aumento no número de ocorrências de racismo no ano passado. Em 2021, o Observatório registrou 64 situações de racismo. Já em 2022, foram comprovadas 90 situações – um aumento de 40%.

“Os recentes episódios de discriminação racial ocorridos nas partidas de futebol em território brasileiro e em outros países do mundo, simbolizado nas agressões racistas de quem tem sido vítima o jogador brasileiro Vinicius Junior na Espanha, demonstram, de forma incontestável, que o preconceito é uma chaga que envergonha o nosso país e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, argumentou o autor na justificativa que acompanha o PL.