DEBATES – Colegiado pretende visitar Suape, Porto de Galinhas e os polos gesseiro e vinícola. Foto: Nando Chiappetta
Um roteiro de debates sobre polos produtivos pernambucanos no decorrer do semestre foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo nesta terça (22). O colegiado deve realizar visitas e audiências públicas sobre a expansão da Refinaria de Suape, o turismo em Porto de Galinhas, assim como o polo gesseiro do Araripe e o polo vinícola do Sertão do São Francisco.
Os eventos ainda não têm datas confirmadas, mas devem ocorrer até o mês de novembro. Segundo o presidente da comissão, deputado Mário Ricardo (Republicanos), o primeiro tema a ser enfrentado deve ser o polo petroquímico e portuário de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, por solicitação do deputado Jeferson Timóteo (PP).
SUAPE – Mário Ricardo quer debater a retomada dos investimentos no Complexo Industrial e Portuário de Suape. Foto: Nando Chiappetta
“Queremos discutir como se dará a retomada das obras da Refinaria. Uma das questões é a capacitação de pessoal, para que a gente não tenha novamente uma leva de profissionais de outros estados em detrimento da ocupação desses espaços pela população local”, destacou Mário Ricardo. A ideia é que a reunião sobre Suape ocorra já no mês de setembro.
Segundo o presidente, as discussões sobre o polo gesseiro do Sertão do Araripe e o polo vinícola do Sertão do São Francisco devem ficar para outubro e novembro.
Turismo
Outro tema que deve ser discutido pela comissão é a infraestrutura da praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca. O deputado Abimael Santos (PL), vice-presidente do colegiado, recebeu visita de empresários que atuam no polo turístico e manifestou preocupação sobre a sustentabilidade do setor no local.
TURISMO – Abimael Santos denunciou problemas estruturais na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca. Foto: Nando Chiappetta
“Se o Governo do Estado não ajudar o município de Ipojuca, o turismo em Porto de Galinhas vai sucumbir, como aconteceu com Itamaracá”, avaliou Santos. Entre os problemas citados pelo deputado do PL, estão o saneamento básico e as estradas de acesso à praia.
A comissão decidiu solicitar pedidos de informação e dialogar com agentes públicos da região. A partir desses encontros, o grupo parlamentar poderá realizar uma audiência pública sobre os problemas do balneário.
O presidente Mário Ricardo também manifestou preocupação com o cancelamento de passagens aéreas e pacotes turísticos por empresas do setor. Ele citou o caso do site 123milhas, que vem sendo acusado de irregularidades no cancelamento de viagens adquiridas por seus clientes.
“É preciso um olhar atento dos Legislativos Federal e Estadual para regulamentar esses sites, com preços que não conseguíamos saber como eram possíveis. O resultado está aí”, citou o deputado. Ele criticou a decisão da empresa de devolver o valor das viagens canceladas apenas através de vouchers para compra no próprio site. “Temos algo parecido com uma pirâmide financeira em outro formato, que deve ser investigada pela polícia”, avaliou Mário Ricardo.
Empreendedorismo
O colegiado também aprovou nesta reunião uma proposição para fomentar o empreendedorismo entre as mulheres. O Projeto de Lei (PL) nº 463/2023, de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), busca promover a independência financeira das mulheres que chefiam famílias.
O texto aprovado cria um programa para estimular a geração de renda e emprego em áreas com maior demanda de mão de obra feminina. Uma das diretrizes da proposta é fortalecer a rede de apoio às empreendedoras chefes de família através de parcerias com entidades públicas e privadas.
EMPODERAMENTO – Projeto para incentivar o empreendedorismo feminino recebeu parecer de Henrique Queiroz Filho. Foto: Nando Chiappetta
O relator da proposta, deputado Henrique Queiroz Filho (PP), destacou que o público-alvo do programa são as mulheres responsáveis por famílias que estejam inscritas como Microempreendedora Individual (MEI) e tenham cadastro em programa de transferência de renda direta, como o Bolsa Família. A proposta busca também promover a formalização de pequenos negócios liderados por mulheres que sustentam suas famílias.
Em relação ao texto original da deputada Socorro Pimentel, foram feitas alterações para retirar do texto a oferta de linhas de crédito acessíveis e o financiamento de empreendimentos. Esses pontos foram considerados inconstitucionais pela Comissão de Justiça.
