Hospitais públicos, orçamento e o reconhecimento da Espanha como País Amigo de Pernambuco foram alguns dos temas tratados pelas comissões permanentes da Alepe. Os assuntos foram discutidos nas reuniões dos colegiados de Saúde, Finanças e Assuntos Internacionais da Casa, que se reuniram nesta quarta (9).
A Comissão de Saúde aprovou a realização de uma audiência pública para ouvir os profissionais que trabalham no Hospital Getúlio Vargas (HGV) e no Hospital da Restauração (HR), ambos localizados na capital pernambucana. A solicitação foi feita pelo deputado Gilmar Júnior (PV).
A ideia surgiu a partir de uma conversa entre o parlamentar e a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. A titular da pasta apresentou algumas soluções estruturais para melhorar o atendimento prestado no HGV, mas sinalizou a necessidade de escutar as equipes que atuam na unidade de saúde.
Gilmar Júnior sugeriu aos demais integrantes da comissão que a audiência também convoque representantes dos trabalhadores do HR, o maior hospital da rede pública pernambucana, e que seja realizada em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem, coordenada por ele. Com o aval do colegiado, o encontro foi marcado para o próximo dia 26 de setembro.
Também na reunião desta quarta, os parlamentares aprovaram seis proposições, entre elas o Substitutivo nº 01/2023 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 576/2023 do deputado Luciano Duque (Solidariedade) que Institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva em Pernambuco.
No encerramento do encontro, o presidente do colegiado, deputado Adalto Santos (PP), mencionou a campanha Agosto Dourado de incentivo à amamentação. Ele ressaltou a importância do aleitamento materno e compartilhou o tema norteador da edição de 2023: “Faça a diferença para mães e pais que trabalham”. A iniciativa da Organização Mundial de Saúde levanta a discussão sobre a continuidade da amamentação quando a mulher precisa retornar às atividades profissionais.
Diretrizes
A Comissão de Finanças definiu, na reunião desta quarta, o cronograma de tramitação e os relatores parciais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. As datas serão divulgadas em breve.
É na LDO em que são definidas metas e prioridades do orçamento público do ano seguinte. Também ocorre neste momento do ciclo orçamentário a apresentação das metas fiscais e das regras para convênios, transferências da Gestão Estadual, assim como as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.
No próximo dia 16 (quarta), o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, irá apresentar o PLDO perante a comissão. Pelo cronograma, o parecer final do colegiado deve ocorrer até o dia 29 deste mês. Por fim, pelo prazo previsto no artigo nº 124 da Constituição Estadual, o Poder Legislativo tem até o dia 31 de agosto para concluir a tramitação da matéria.
Diplomacia
A Comissão de Assuntos Internacionais anunciou, nesta quarta, a Espanha como vencedora da edição 2023 do Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco. Instituída por meio da Resolução nº 1.434/2017 a premiação promovida anualmente pela Alepe reconhece, desde 2018, práticas e projetos de nações que beneficiem Pernambuco nas áreas ambiental, cultural, educacional, comercial ou social. O Projeto de Resolução nº 616/2023 que atribui o prêmio ao Reino da Espanha é de autoria do deputado Eriberto Filho (PSB).
“Nós escolhemos a Espanha devido a diversos fatores. A comunidade espanhola em Pernambuco é muito grande, e o Recife é uma das sedes do Instituto Cervantes de língua espanhola”, explicou o presidente do colegiado, deputado Lula Cabral (Solidariedade).