DISCUSSÃO – Colegiado realizou quatro reuniões no semestre. Foto: Roberta Guimarães
A aquisição de alimentos para merenda escolar e o debate sobre educação no campo tiveram destaque na Comissão de Agricultura da Alepe, no primeiro semestre de 2023. Ao todo, oito proposições receberam aval do colegiado.
As matérias foram votadas nas 4 reuniões realizadas pelo colegiado presidido pelo deputado Doriel Barros (PT). Já os desafios da educação rural foram tema de audiência pública promovida pela comissão.
Um deles foi o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 307/2023, do deputado Fabrizio Ferraz(Solidariedade) que propõe aumentar a oferta de carne caprina e ovina na merenda escolar, nos casos em que a regionalização da escola justifique a medida. Essas proteínas passariam a representar, preferencialmente, 50% da composição alimentar, em comparação com a oferta de carne de aves e bovina.
A outra proposta que recebeu parecer pela aprovação foi a que incluiu alimentos da aquicultura, como peixes, na alimentação fornecida para estudantes da rede pública. Esta segunda proposta esteve presente no PL nº 301/2023, também do deputado Fabrizio Ferraz.
Os produtos da aquicultura e de carne caprina e ovina se somariam a outros já previstos na Lei Estadual nº 11.751/2000, como leite e ovos, grãos e leguminosas. A legislação também dá preferência à produção local.
Audiência
PRONERA – Educação rural esteve na pauta de audiência promovida em abril. Foto: Roberta Guimarães
O grupo parlamentar ainda realizou uma audiência pública, em abril, para discutir os 25 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e os desafios da educação do campo em Pernambuco. O evento foi realizado em conjunto com a Comissão de Educação.
O Pronera é uma política direcionada a jovens e adultos moradores de assentamentos, quilombolas, professores e educadores, em parceria com instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais.
“Tivemos pautas importantes sobre a Educação do Campo e a Segurança Alimentar, além da apresentação e análise de vários projetos dos parlamentares da Casa, tratando de temas sugeridos pela sociedade”, destacou Doriel Barros.
Para o próximo semestre, o presidente do colegiado pretende construir uma agenda de debates que ele considera estratégicos para o setor, elencando temas como agricultura familiar, a gripe aviária, a agroecologia e a convivência com o semiárido.
