REIVINDICAÇÕES – Participantes denunciaram a falta de moradias e os atrasos em indenizações. Foto: Jarbas Araújo
Integrantes de movimentos sociais pela moradia lotaram o auditório Sérgio Guerra na tarde desta quinta (29), quando a Comissão de Cidadania da Alepe realizou uma audiência pública para discutir a situação dos conjuntos habitacionais de Pernambuco.
O encontro foi solicitado pela deputada Rosa Amorim (PT). Ela comandou a audiência junto com a presidente do Colegiado, deputada Dani Portela (PSOL). Também participaram do evento vereadores e representantes de órgãos de Defesa Civil de municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).
Os participantes lamentaram a ausência de um porta-voz da Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo financiamento de grande parte dos conjuntos condenados.
PROVIDÊNCIAS – Rosa Amorim quer articular uma comissão para cobrar a Caixa Econômica. Foto: Jarbas Araújo
A audiência havia sido convocada inicialmente para tratar do desabamento do Edifício Leme, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, na RMR, em 27 de abril. A tragédia deixou seis pessoas mortas e cinco feridas. Mas, devido às fortes chuvas do mês passado, o evento foi adiado para esta quinta.
Os participantes se alternaram na tribuna para denunciar a falta de moradias e de um plano habitacional no Estado e nos municípios da RMR. Também reclamaram do baixo valor do auxílio-moradia, bem como da demora no pagamento das indenizações aos moradores dos edifícios interditados, a maioria deles do tipo caixão.
Lembraram ainda que o problema dos conjuntos habitacionais remonta à década de 1970, quando começaram a ocorrer as primeiras interdições e desabamentos.
MOBILIZAÇÃO – Integrantes de movimentos sociais lotaram o auditório Sérgio Guerra. Foto: Jarbas Araújo
Do lado dos municípios, um dos participantes da audiência foi o secretário-executivo de Articulação e Políticas Sociais da Secretaria de Habitação do Recife, Felipe Cury. De acordo com ele, 72 mil famílias da Capital vivem sem moradia ou em condições de alta vulnerabilidade.
O secretário afirmou que o Município está construindo mais de 1400 unidades habitacionais. “Hoje, com a volta do Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura da Cidade do Recife está tentando viabilizar novos empreendimentos”, afirmou.
Como encaminhamento da audiência, a deputada Rosa Amorim se comprometeu a articular um grupo envolvendo as prefeituras da RMR para demandar providências à Caixa Econômica Federal. “Vamos discutir possíveis encaminhamentos e principalmente cobrar indenizações dessas famílias”, destacou.
PROPOSTA – Dani Portela quer unir entidades e órgãos públicos para acompanhar a situação. Foto: Jarbas Araújo
Em outra frente, a presidente da Comissão de Cidadania, deputada Dani Portela, afirmou que pretende unir o colegiado a entidades e secretarias e atuar no acompanhamento da situação dos conjuntos condenados, conforme a previsão da Lei Estadual nº 13.341 de 2007.
“A lei prevê que a Comissão de Cidadania forme uma espécie de grupo de trabalho com várias entidades como OAB, universidades, poder público estadual e secretarias, para que elas possam inspecionar esses prédios, acompanhar com regularidade essas demandas e evitar que elas se arrastem por anos”, finalizou a deputada.
Assista à íntegra da reunião:
