Coordenadoras da Marcha das Margaridas participaram da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (13). Elas pediram apoio para garantir a saída de uma delegação de 3 mil mulheres de Pernambuco rumo à manifestação, marcada para os dias 15 e 16 de agosto, em Brasília.
A deputada Rosa Amorim (PT) apresentou uma série de encaminhamentos em relação à marcha. As propostas incluem apoio financeiro para alimentação e transporte, instalação de uma feira da Marcha das Margaridas no espaço da Assembleia Legislativa e uma Reunião Solene no dia 8 de agosto para o lançamento do evento.
As medidas foram sugeridas por um grupo de trabalho de parlamentares, da qual Amorim faz parte. O grupo também pretende elaborar um pacote de ações legislativas a partir dos 13 eixos políticos da marcha.
Representante da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Domênica Rodrigues destacou o tema desta edição. “A pauta da marcha é pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver de todas as mulheres: negras, indígenas, pescadoras, assalariadas, mulheres trans”.
Feminícidio
Na mesma reunião, a presidente do Colegiado, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), pediu apoio pela instalação de unidades da Casa da Mulher Brasileira em municípios do interior do Estado, em parceria com o Ministério das Mulheres. Os espaços reúnem em um só lugar diversos serviços de enfrentamento à violência, com atendimento integrado e especializado de acolhimento.
A parlamentar renovou o pedido durante a Reunião Plenária, à tarde. Na ocasião, ela também cobrou do Governo do Estado a reabertura de delegacias de mulheres. “Não é razoável todos os dias você ligar no noticiário e ver mulher apanhando, morrendo e sendo estuprada. Passou da hora da governadora abrir delegacias de mulheres 24h. Já se passaram seis meses e nove continuam fechadas.”
Gleide Ângelo também repudiou, na tribuna do Plenário, as ameaças feitas aos familiares da personal trainer Myrella Barbosa, que morreu na última semana no município de Chã de Alegria (Mata Norte). O caso foi registrado como acidente de trânsito, mas amigos e parentes da jovem afirmaram que ela teria sido vítima de feminicídio e passaram a receber ligações com ameaças de morte. A parlamentar criticou, ainda, a falta de efetivos das polícias Civil e Militar para investigar e reprimir casos como este.
Comissão de Saúde
Novos direitos para as gestantes foram aprovados na reunião da Comissão de Saúde desta terça (13). A proposição ratificada permitirá a essas mulheres optarem pela cesariana eletiva até a 37ª semana de gestação, desde que, antes, recebam informações sobre os benefícios do parto normal e os riscos da intervenção cirúrgica. Além disso, a matéria assegura, no Sistema Único de Saúde (SUS), a decisão pelo uso de analgesias, inclusive não farmacológica, independentemente do tipo de parto desejado.
O parecer favorável foi dado pelo deputado Adalto Santos (PP), que preside o colegiado. O texto tem como base duas proposições (PLs de nº 369/2019 e 406/2019) apresentadas na legislatura anterior, respectivamente pelas ex-deputadas Roberta Arraes (PP) e Clarissa Tercio (PP), que foram unificadas em um Substitutivo da Comissão de Justiça. “O projeto trará benefícios a todas gestantes que precisam dessa medicação e dessa atenção dos médicos na hora do parto”, expressou o relator.