PARTICIPAÇÃO – Governo federal reconhece a importância do diálogo com a sociedade”, registrou Doriel Barros. Foto: Roberto Soares
A elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal motivou pronunciamentos na Reunião Plenária desta quarta (10). A sociedade civil organizada poderá apresentar sugestões durante o evento PPA Participativo 2024-2027, que vai eleger as prioridades governamentais para os próximos quatro anos, em 27 plenárias realizadas por todo o Brasil. Em Pernambuco, o encontro está marcado para às 16h da próxima sexta (12), no Centro de Convenções em Olinda (Região Metropolitana).
Ouça os pronunciamentos na íntegra
SUGESTÕES – João Paulo convocou a população a se engajar na iniciativa. Foto: Roberto Soares
Deputados convidaram colegas, prefeitos e sociedade civil organizada para participar das discussões. Doriel Barros (PT) ressaltou que a escuta popular é a marca do Partido dos Trabalhadores. “O presidente Lula sabe das dificuldades, mas não pode subestimar quem está na ponta e quer ajudar a definir o destino dos investimentos. Este é um governo diferente, que reconhece a importância do diálogo permanente com a sociedade”, registrou.
No mesmo sentido, o deputado João Paulo (PT) convocou a população a se engajar na iniciativa. Ele relembrou a experiência do Orçamento Participativo no período em que foi prefeito do Recife, entre os anos de 2001 e 2008, e salientou a importância do envolvimento da sociedade na definição das políticas públicas. “O exercício da escuta é uma experiência transformadora e revolucionária”, afirmou.
Infraestrutura
INVESTIMENTOS – Dannilo Godoy defendeu desenvolvimento do agronegócio no Agreste e no Sertão. Foto: Roberto Soares
O deputado Dannilo Godoy (PSB) reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do agronegócio no Agreste Meridional e no Sertão. Ele disse que apresentou à governadora Raquel Lyra um programa chamado “Rota do Leite”, que pode beneficiar mais de 25 municípios. Os investimentos solicitados pelo parlamentar são principalmente em infraestrutura, com a previsão de melhoria das estradas para o escoamento da produção. Entre as rodovias citadas estão as PE’s 203, 214, 233, 231, 244, 243, 250 e 223.
Já Antonio Coelho (União) foi à tribuna registrar a aprovação, na Ordem do Dia desta quarta, da Indicação nº 2068/2023. A matéria pede ao Governo do Estado que viabilize, com agilidade, os serviços de inspeção obrigatórios para liberação de funcionamento do Abatedouro Público de Dormentes (Sertão do São Francisco). Segundo o deputado, o espaço terá capacidade para abater 200 animais por dia, com foco em caprinos e ovinos. “O equipamento permitirá que os produtores do município vençam diversas barreiras sanitárias e conquistem novos mercados”, afirmou.
ADMINISTRADOR – Jarbas Filho pediu a implantação do piso salarial da categoria em Pernambuco. Foto: Roberto Soares
O Plenário ainda aprovou Indicação de Jarbas Filho (PSB) em defesa da implantação do piso salarial do administrador da iniciativa privada. Em discurso, o parlamentar argumentou que, por não existir regulamentação estadual sobre a remuneração da categoria, boa parte dos profissionais recebe um salário não condizente com o trabalho que realiza. Ele lembrou, ainda, que a Lei Complementar Federal 103/2000 autoriza os Estados a estabelecer o piso para os empregados que não tenham a base salarial definida por norma nacional, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Saúde
A implantação do serviço de neurologia do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada (Sertão do Pajeú), marcou o pronunciamento de Luciano Duque (Solidariedade). O parlamentar agradeceu à governadora Raquel Lyra pela iniciativa e salientou que “a ampliação do atendimento na unidade regional evita que a população local tenha que se deslocar para municípios distantes em busca de assistência médica”.
SAÚDE – Romero Sales Filho registrou dificuldades enfrentadas por pessoas com fibromialgia. Foto: Roberto Soares
Já o deputado Romero Sales Filho (União) destacou o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, a ser celebrado na próxima sexta (12). Ele abordou as dificuldades vividas pelos pacientes que sofrem com a síndrome, caracterizada pela dor crônica na musculatura. O parlamentar é autor de duas leis estaduais sobre o tema, a exemplo da norma que prevê atendimento prioritário em todas as instituições e serviços públicos ou privados. Ele informou ter apresentado novo projeto para a criação da carteira de identificação deste segmento.
Segurança Pública
João Paulo Costa (PCdoB) lamentou o aumento no número de homicídios em Pernambuco no último mês de abril. Segundo balanço da Secretaria estadual de Defesa Social (SDS), foram 322 registros no período, o maior quantitativo dos últimos 13 meses. Para o parlamentar, é urgente que o Executivo estadual apresente o plano de trabalhos para a segurança pública, prometido pela governadora para o mês passado. O deputado voltou a pedir apoio da Casa na aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 26/2023, que quer obrigar o secretário da área a prestar contas, anualmente, à Alepe.
Homenagem
ANIVERSÁRIO – Joãozinho Tenório parabenizou moradores de Taquaritinga do Norte. Foto: Roberto Soares
Os 136 anos de emancipação política de Taquaritinga do Norte (Agreste), celebrados nesta quarta, foram registrados pelo deputado Joãozinho Tenório (Patriota). Ele ressaltou a vocação do município para a produção de café e destacou os atrativos turísticos da região. Ele anunciou, ainda, que o Governo do Estado garantiu a transferência de R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais dos municípios em 2023. Tenório destacou que o valor é o dobro do que foi destinado no ano passado. O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.
Sistema S
Mário Ricardo (Republicanos) posicionou-se contrário ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2023, em trâmite no Senado Federal. A proposta destina 5% dos recursos do sistema Sesc e Senac para a promoção turística do Brasil no exterior. De acordo com o parlamentar, a medida pode causar o fechamento de duas unidades do Sesc e três do Senac no Estado, com redução de postos de trabalho, cursos, atendimentos e distribuição de alimentos. Mário Ricardo solicitou à bancada pernambucana no Senado um posicionamento contrário à medida.
Reforma Agrária
EVENTO – Rosa Amorim convidou para Feira da Reforma Agrária. Foto: Roberto Soares
A Feira Nacional da Reforma Agrária, a ser realizada entre os dias 11 e 14 de maio, em São Paulo, foi destaque no pronunciamento da deputada Rosa Amorim (PT). Segundo a parlamentar, cerca de 500 toneladas de alimentos produzidos em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em todo o Brasil serão enviadas ao evento. Parte da produção vai ser doada a moradores da periferia da capital paulista. “É hora de colocar a luta pela reforma agrária no centro da estratégia do nosso País, que hoje conta com 33 milhões de pessoas passando fome”.
