ESCOLAS – Renato Antunes pediu divulgação do protocolo de segurança formulado pelo Governo do Estado. Foto: Roberto Soares
Formulado pelo Governo do Estado e divulgado no Diário Oficial desta quinta (13), o Protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência nas Unidades Educacionais de Pernambuco foi comentado pelo deputado Renato Antunes (PL), durante a Reunião Plenária. A portaria, produzida em conjunto pelas secretarias de Educação e Defesa Social, lista oito medidas voltadas à ampliação da segurança no ambiente escolar.
“Reconhecemos que não há solução imediata para resolver este problema que vem assolando a sociedade brasileira. A portaria não é a solução, mas o primeiro passo para estabelecermos um ambiente de paz nas escolas”, avaliou o parlamentar, que defendeu a divulgação ampla do documento. “Não vi inércia do Poder Público diante da situação. É preciso, entretanto, unir esforços de toda a sociedade para buscar soluções permanentes”, acrescentou.
Antunes também destacou algumas determinações da portaria, como a realização de formação remota de servidores das escolas, reforço do policiamento escolar e desenvolvimento de monitoramento das redes por autoridades investigativas. “Vale registrar, ainda, que foi criado um canal de denúncias telefônicas específico para situações de violência nas escolas, o 197”, citou o deputado.
Aniversário de município
TEREZINHA – Izaías Régis comemorou 59 anos de emancipação do município do Agreste Meridional. Foto: Roberto Soares
O aniversário de 59 anos de emancipação de Terezinha, no Agreste Meridional, foi tema de pronunciamento do deputado Izaías Régis (PSDB). O parlamentar relatou sua ligação com a cidade, surgida a partir de um distrito de Bom Conselho, onde ele nasceu e viveu até os 12 anos. Também destacou que seu pai foi o primeiro prefeito do município instalado em 13 de abril de 1964 e que, desde então, diversos representantes de sua família têm chefiado a administração local.
“Parabenizo todos os meus conterrâneos de Terezinha, onde tenho orgulho de ter nascido. Não poderia deixar de registrar a data como deputado estadual que representa o Agreste”, discursou. “Quase todos os prefeitos que passaram pela cidade foram da nossa família e a situação melhorou muito depois que essas pessoas comandaram o município”, emendou, pontuando que o atual mandatário, Matheus Calado, é bisneto do seu pai.
Juventude
JOVENS – Mário Ricardo defendeu a expansão do programa Casas das Juventudes. Foto: Roberto Soares
A presença de um grupo de jovens do município de Igarassu (Região Metropolitana) em visita à Alepe nesta quinta foi destacada pelo deputado Mário Ricardo (Republicanos), responsável pelo convite do grupo. Ele ressaltou a importância de incentivar o desenvolvimento dessa faixa da população e defendeu a expansão do programa Casas das Juventudes, executado pelo Governo de Pernambuco desde 2010.
“Acredito na força da juventude como instrumento de transformação. Vou apresentar uma indicação para que todos os municípios do Estado tenham esse equipamento tão importante para a nossa juventude”, anunciou o deputado. O projeto, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Infância, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, é realizado em parceria com os municípios. As Casas das Juventudes são espaços de referência que buscam estimular a autonomia, participação, formação política e cidadã dos jovens.
206 anos da Polícia Civil
SEGURANÇA – Eriberto Filho fez uma homenagem aos 206 anos da Polícia Civil. Foto: Roberto Soares
Os 206 anos da Polícia Civil de Pernambuco, completados nesta quinta, foram celebrados pelo deputado Eriberto Filho (PSB). O parlamentar destacou o aprimoramento da instituição ao longo do tempo, sem deixar de apontar a necessidade de melhorias como a valorização das carreiras e o investimento em equipamentos e inteligência. Eriberto Filho também enalteceu a atuação dos profissionais que trabalham pela segurança pública estadual.
“Hoje Pernambuco tem índice de resolução dos crimes cometidos no estado de 60%, graças à eficiência dos homens e mulheres que compõem a Polícia Civil”, afirmou o deputado. Ele lamentou, ainda, a morte do agente Luiz Malta na última terça (11). O policial civil foi ferido durante uma perseguição em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.
Defesa do consumidor
DEFESA DO CONSUMIDOR – João Paulo Costa destacou criação de nova comissão para o tema. Foto: Roberto Soares
O deputado João Paulo Costa (PCdoB), por sua vez, suscitou Questão de Ordem para registrar o Ato Administrativo Parlamentar n° 370/2023 pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). O despacho, publicado no Diário Oficial desta quinta (13), designou os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Defesa do Consumidor para o primeiro biênio da 20ª Legislatura.
“Esta Casa entendeu a importância da criação desta comissão para debater temas como reajustes e cobranças indevidas, protegendo o consumidor pernambucano”, comemorou o comunista, autor do Projeto de Resolução (PR) que criou o 18º colegiado permanente da Casa. “Sempre foi uma bandeira do nosso mandato defender o consumidor e tornar mais transparente a relação entre empresas e clientes”, prosseguiu
Doenças raras
DOENÇAS RARAS – Pastor Cleiton Collins quer colegiado para discutir direitos dessa população. Foto: Roberto Soares
O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) voltou a defender um espaço de debates na Alepe voltado às pessoas com doenças raras. Ele lembrou do trabalho desenvolvido por uma frente parlamentar ativa nas últimas legislaturas. “Quero dizer a este público que a Alepe sempre atuou e continuará sensível a este tema. Estamos discutindo formas de ação junto à Comissão de Saúde e, também, a criação de um colegiado permanente, assim como ocorre em Brasília”, esclareceu.
