INVESTIMENTO – “Precisamos contar com novas maternidades, sobretudo para casos de alto risco”, defende Socorro Pimentel. Foto: Nando Chiappetta
Promoção da assistência materno-infantil e regulamentação de jogos de apostas são os temas abordados pelas duas comissões especiais instaladas na Alepe nesta segunda (10). A criação de uma comissão destinada a melhorar o atendimento às gestantes e crianças foi solicitada pela deputada Socorro Pimentel (União). Já a regulamentação sobre a atuação e destinação de valores arrecadados de jogos de apostas será alvo do colegiado requisitado por iniciativa de Joãozinho Tenório (Patriota). Os parlamentares solicitantes foram escolhidos como presidentes de suas respectivas comissões.
Assistência materno-Infantil
Mapear a situação da rede pública de saúde voltada para mulheres e crianças, identificar os problemas e propor soluções para melhorar o atendimento às gestantes, principalmente nos casos de alto risco. Esses são os objetivos da Comissão Parlamentar Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno-infantil.
INTEGRAÇÃO – Simone Santana destacou a responsabilidade conjunta entre União, Estado e municípios na luta contra a mortalidade materno-infantil. Foto: Nando Chiappetta
Segundo a deputada Socorro Pimentel, o sistema de saúde existente possui uma série de dificuldades que impossibilitam o cuidado adequado às parturientes em Pernambuco. “As maternidades enfrentam superlotação, a infraestrutura é precária e os profissionais de saúde estão sempre sobrecarregados. Precisamos contar com novas unidades, sobretudo para casos de alto risco”, defendeu.
A deputada Simone Santana (PSB), eleita vice-presidente da Comissão, destacou a responsabilidade conjunta entre União, Estado e municípios na luta contra a mortalidade materno-infantil. “Um pré-natal de qualidade, por exemplo, identifica situações de risco que demandam acompanhamento de perto e evitam a morte da mulher ou do bebê”, declarou. Ela ainda afirmou que a assistência deve começar na garantia de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
O deputado Gilmar Júnior (PV), escolhido como relator, enfatizou que as políticas públicas voltadas para mulheres grávidas devem se apoiar em evidências científicas e que saúde “não deve ser tratada com achismos”. Ele sugeriu que os conselhos regionais dedicados à assistência materno-infantil sejam convidados a participar de uma reunião com o colegiado para relatar as ações que já são realizadas pela categoria. “A Secretaria de Saúde também deve vir para explicar quais os investimentos a serem feitos na área”, propôs.
Ainda integram a Comissão, como titulares, a deputada Débora Almeida (PSDB) e Rodrigo Novaes (PSB). Durante a reunião de instalação, Novaes anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir na Carta Magna estadual o projeto Mãe Coruja. Também participaram do encontro os deputados William Brigido (Republicanos), Rosa Amorim (PT) e Luciano Duque (Solidariedade), que são membros suplentes do colegiado.
Jogos de apostas
DESTINAÇÃO – Comissão liderada por Joãozinho Tenório quer que taxação de apostas também seja destinada a estados e municípios. Foto: Nando Chiappetta
De acordo com o requerimento do deputado Joãozinho Tenório, a Comissão Especial de acompanhamento da regulamentação e destinação de valores a serem arrecadados de atividades de jogos de apostas irá acompanhar iniciativas relacionadas ao setor que estão sendo propostas pelo Governo Federal. O foco será especialmente com relação à destinação dos impostos arrecadados destas atividades.
O presidente do colegiado fez observações sobre a informação dada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prevê a arrecadação de até R$ 15 bilhões a partir da taxação de sites de apostas. A ideia da comissão é preparar um relatório para o Executivo Federal, solicitando que esse valor arrecadado não fique só com a União, mas seja destinado também aos estados e municípios que são realizados os jogos.
“Além de acompanhar a regulamentação e destinação destes valores, nossa ideia é também propor que os recursos arrecadados nos municípios, por exemplo, sejam destinados para as áreas da saúde, segurança e educação destes locais”, afirmou Joãozinho Tenório. “Vamos trabalhar com rapidez, pois percebemos que há um interesse do Governo Federal para que a cobrança seja colocada como medida provisória. Queremos agir o quanto antes para atuar juntamente com eles”, finalizou.
A Comissão Especial terá uma duração de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 90. A reunião desta segunda também definiu Lula Cabral (Solidariedade) como vice-presidente do colegiado e Mário Ricardo (Republicanos) como relator, além de contar com a presença de Waldemar Borges (PSB), que também será titular do grupo parlamentar.
