IMPACTOS – “Nos últimos cinco anos, não registramos mais a desova de tartarugas”, denunciou Felipe Meireles. Foto: Jarbas Araújo

A construção de um muro na praia de Mangue Seco, no município de Igarassu (Região Metropolitana do Recife), e os possíveis impactos da obra para o meio ambiente e para a comunidade local foram debatidos em uma audiência pública promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Cidadania. O encontro, realizado remotamente na última segunda (15), foi solicitado pelo deputado João Paulo (PT) após o recebimento de denúncias de comerciantes, pescadores e marisqueiras. 

De acordo com a comunidade, o muro erguido por uma empresa privada e com a autorização da prefeitura estaria dificultando o acesso de quem depende da praia para trabalhar. Além disso, entidades ligadas à causa ambiental manifestaram preocupação com os efeitos dessa e de outras construções na orla. Conforme o Instituto Meu Mundo Mais Verde (IMMMV), diversas árvores foram suprimidas da área onde atualmente funciona um beach club. 

SUSTENTO – “Jovens vendem produtos para pagar os estudos e tantos outros dependem de Mangue Seco para comer”, registrou Amilton Alves. Foto: Jarbas Araújo

“Com a retirada da vegetação, já constatamos algumas erosões na praia e impactos na fauna. Nos últimos cinco anos, por exemplo, não registramos mais a desova de tartarugas. Bichos preguiça que frequentavam árvores também não foram mais vistos”, denunciou Felipe Meireles, líder do IMMMV. O ambientalista ainda observou que “documentos importantes, como planos ambientais construídos conjuntamente pelo Poder Público e pela sociedade, não vêm sendo respeitados”.

Vice-presidente da Associação de Comerciantes da Praia de Mangue Seco, Amilton Alves falou da “indignação” do segmento. Segundo ele, cerca de 500 famílias tiram o sustento de atividades desenvolvidas no local. “Diversos jovens vendem produtos para pagar os estudos e tantos outros dependem de Mangue Seco para comer. Não aceitamos o que vem acontecendo. A praia precisa estar aberta para que todos possam circular.” 

Representando a Associação Mangue Beach, David Daivison criticou o fato de a Prefeitura de Igarassu ter autorizado a demarcação. “Se fizerem mais construções, como tem sido anunciado, não teremos mais acesso algum. A empresa privada colocou segurança na área e estamos sendo impedidos de trabalhar”, desabafou. “Muitas famílias precisam da praia. Por isso estamos pedindo ajuda”, complementou Elias da Silva, do Movimento Salve Mangue Seco. 

Retornos dos órgãos

As entidades chegaram a denunciar a situação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo esclareceu o promotor André Felipe de Menezes, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, “por se tratar de autorização concedida pelo município para a construção, o caso está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Igarassu”. 

REGULAR – Bruno Marinho disse que profissionais da SPU visitaram o local da denúncia, constatando ser um terreno de marinha. Foto: Jarbas Araújo

“Por meio de consulta, obtive informações de que diversos ofícios foram enviados aos órgãos competentes. Um dos documentos foi encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que, em resposta, alegou que a obra não adentrava as faixas de praia”, complementou Menezes, colocando-se à disposição para contribuir com os colegiados. 

Representante da SPU na reunião, Bruno Marinho disse que profissionais do órgão visitaram o local da denúncia, constatando ser um terreno de marinha. “O detentor da área, resultante de desmembramento de uma fazenda, está com a documentação em dia”, observou. 

MEIO AMBIENTE – “Se realmente houver impacto à natureza, caberá multa, embargo, ou mesmo a demolição do muro”, elencou a representante da CPRH. Foto: Jarbas Araújo

O presidente do Departamento Municipal de Controle Urbano de Igarassu (Deconur), Eric Marinho, informou que a empresa que construiu o muro tinha registro da área em cartório e que não ultrapassa a linha de preamar. “Legalmente, ela poderia receber a autorização. Os comércios que atuavam de forma irregular no local”, sustentou. “Mas, de fato, precisamos equacionar essa questão para que as famílias tenham de onde tirar sustento”, complementou.

Com relação à preservação ambiental, a gerente de Fiscalização de Recursos Naturais da Agência de Meio Ambiente do Estado (CPRH), Elba Borges, comentou que uma vistoria já foi feita e que um relatório analítico será elaborado. “Se realmente houver impacto à natureza, caberá multa, embargo, ou mesmo a demolição do muro”, elencou.

Encaminhamentos

NOVA REUNIÃO – “Buscaremos respostas mais objetivas do que será feito para ajudar as famílias afetadas”, anunciou João Paulo. Foto: Jarbas Araújo

O deputado João Paulo e o mandato coletivo Juntas (PSOL), que preside a Comissão de Cidadania, propuseram a realização de uma reunião técnica com as entidades e os órgãos envolvidos. “Com esse novo encontro, buscaremos respostas mais objetivas do que será feito para ajudar as famílias afetadas”, argumentou o parlamentar.

“Vamos cobrar fiscalização da Prefeitura para que não haja impedimento de acesso à praia, bem como um monitoramento dos impactos ambientais”, comentou Jô Cavalcanti – titular do mandato coletivo. 

Veja a íntegra da audiência: