VOTAÇÃO – “A urna eletrônica é reconhecida internacionalmente como equipamento rápido, eficiente e seguro”, afirma José Queiroz. Foto: Nando Chiappetta
O cenário da disputa eleitoral deste ano foi tema de pronunciamentos feitos na Reunião Plenária desta quarta (10). Os deputados José Queiroz (PDT) e João Paulo (PT) defenderam o regime democrático e alertaram para o risco de uma ruptura institucional no Brasil. Já Teresa Leitão (PT) destacou leis que buscam impedir a violência política contra a mulher.
Queiroz fez um paralelo entre as condutas de Jair Bolsonaro e do ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, derrotado há dois anos pelo democrata Joe Biden. O parlamentar lembrou que o republicano passou o ano anterior à disputa eleitoral “afrontando permanentemente os poderes constituídos”, enquanto o presidente brasileiro questiona a confiabilidade do sistema de votação. “A urna eletrônica é reconhecida internacionalmente como equipamento rápido, eficiente e seguro”, afirmou.
O parlamentar ainda advertiu para o risco de o Brasil vivenciar episódio semelhante à invasão do Capitólio por apoiadores de Trump, em janeiro de 2021. “Bolsonaro está preparando a nação para dizer que a eleição lhe foi tomada. Quem sabe não pensa como o ex-presidente dos EUA, que tentou dar um golpe na hora que era proclamada a vitória do opositor?”, questionou.
Reação
ESTADO DE DIREITO – Adesão a manifestações pela democracia mostra que “embate entre civilização e barbárie já está em curso”, avalia João Paulo. Foto: Nando Chiappetta
Na mesma linha, João Paulo afirmou que Bolsonaro convoca seus apoiadores para transformar o bicentenário da Independência, no próximo dia 7 de setembro, “em um desastre que pode custar vidas e a própria existência do Brasil como nação”. Por outro lado, avaliou que a reação da sociedade conta agora com a adesão de setores que até então estavam neutros ou apoiavam a política econômica do atual Governo Federal.
O petista fez alusão aos manifestos em defesa do sistema eleitoral, das instituições e da democracia, que já reúnem quase um milhão de assinaturas. Para o parlamentar, as iniciativas mostram que “aumentou o preço a ser pago pelos que ousarem se insurgir contra a ordem democrática”. “O cenário agora é outro, em que as chances de êxito das provocações do presidente são cada dia menores”, prosseguiu.
Na avaliação de João Paulo, as assinaturas de pessoas e associações historicamente apoiaram a direita revelam “a percepção de que o chamado embate entre civilização e barbárie já está em curso e é necessário tomar uma posição”. “Estão alinhados ao objetivo maior de evitar que o País caia no caos de uma guerra civil ou de uma ditadura conduzida por um candidato apoiado por clubes de tiro, setores militares radicalizados e fanáticos”, comentou.
Violência de Gênero
Em pronunciamento, a deputada Teresa Leitão destacou a Lei Federal nº 14.192/2021, que trata da violência contra a mulher durante as eleições e no exercício de cargos políticos e de funções públicas. A norma alterou o Código Eleitoral para proibir a propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule discriminações relacionadas ao sexo feminino, à cor, à raça ou à etnia.
GÊNERO – “Na sociedade machista em que vivemos, os direitos das mulheres que estão na política são desrespeitados”, relata Teresa Leitão. Foto: Nando Chiappetta
A petista ainda assinalou que a Alepe aprovou, também em 2021, o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, a partir de projetos de iniciativa dela e da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB). A norma veta qualquer forma de pressão, perseguição, ameaça ou agressão, inclusive por meio das redes sociais, com o objetivo de limitar a atuação feminina ou forçar a realização de ações contra a vontade delas.
“Entramos na política com as mesmas garantias, direitos e possibilidades de acesso que os homens têm. Mas, na sociedade machista em que vivemos, muitas vezes esses direitos são desrespeitados, seja no caso das mulheres que estão na política como nas que estão na Administração Pública”, afirmou.
Ela citou, como exemplo, a ameaça feita por um assessor parlamentar contra a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG). “Repudio o que foi feito com a parlamentar e toda violência política contra as mulheres. Não podemos permitir que isso prossiga”, pontuou.
Teresa Leitão também se solidarizou com todas as candidatas que disputam eleições este ano. “A campanha vai ser dura, mas precisamos diferenciar um embate político de uma agressão ou desrespeito”, pontuou. “É preciso, cada dia mais, que as mulheres avancem e ocupem espaços”, apoiou o deputado Romário Dias (PL), que presidiu a reunião.
