ATAQUES – “Ministério parece querer a volta da escravidão, enquanto o Governo Federal se articula para acabar com direitos dos servidores públicos.” Foto: Roberto Soares
O deputado João Paulo (PCdoB) fez um discurso, durante a Reunião Plenária desta quarta (15), em defesa das organizações sindicais. Na avaliação dele, a articulação dos trabalhadores é fundamental para conter um processo de desmonte dos direitos trabalhistas que estaria sendo promovido pelo Governo Bolsonaro.
“Vivemos um período tenebroso no Brasil. O Ministério ‘antitrabalho’ parece querer a volta da escravidão, enquanto o Governo Federal se articula para acabar com os direitos dos servidores públicos por meio da Reforma Administrativa”, opinou o parlamentar, que preside uma Comissão Especial instalada na Alepe para acompanhar a proposta de revisão das regras do serviço público.
Para o comunista, a Reforma Trabalhista promovida pelo ex-presidente Michel Temer e as medidas atualmente adotadas pela gestão de Jair Bolsonaro precarizaram as condições de serviço no País. “Recriado recentemente, o Ministério do Trabalho vem alterando centenas de legislações em desfavor da população, como a desregulamentação do trabalho aos domingos e a proibição do reconhecimento de vínculo empregatício entre prestadores de serviço e aplicativos.”
Ainda segundo João Paulo, a pasta coordenada por Onyx Lorenzoni vem realizando estudos para flexibilizar outras normas que preconizam condições mínimas de trabalho. Ele acredita que o enfrentamento a esse processo passa pela organização coletiva. “Apenas a luta dos trabalhadores será capaz de fazer um contraponto a esse sistema neoliberal concentrador de riqueza”, concluiu.
Trabalhos prorrogados
À tarde, a Comissão Especial da Reforma Administrativa, presidida pelo parlamentar, aprovou a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. “O novo prazo se faz necessário por conta do recesso parlamentar da Alepe e, também, pelo adiamento das discussões da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados”, explicou João Paulo.
