META – “Praticamente, todo o recurso de 2021 já foi executado e temos a expectativa de ampliar esse valor para o próximo ano”, disse o secretário Lucas Ramos. Foto: Evane Manço
Integrantes da Comissão de Finanças da Alepe conheceram, nesta quarta (27), alguns dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti-PE). A apresentação, nos mesmos moldes da que foi promovida pela pasta em 2020, teve o objetivo de mostrar aos legisladores as iniciativas aptas a receber recursos de emendas parlamentares.
Secretário estadual da área, o deputado licenciado Lucas Ramos informou que mais de R$ 2 milhões foram captados por meio desses dispositivos orçamentários em 2021. “Praticamente, todo o recurso já foi executado e temos a expectativa de ampliar esse valor para o próximo exercício”, pontuou. “Queremos sensibilizar o Parlamento para as ações mais urgentes”, acrescentou.
Presidente do colegiado, o deputado Aluísio Lessa (PSB) lembrou que os parlamentares têm até o dia 5 de novembro para determinar como utilizarão essa cota do Orçamento Estadual. Em 2021, cada um deles pode destinar R$ 2,779 milhões a projetos ou obras de 13 áreas temáticas definidas pelo Poder Executivo, como saúde, educação e ciência.
ORÇAMENTO – “Liberação dos recursos destinados pelo Legislativo precisa ser mais célere em 2022, visto se tratar de ano eleitoral”, lembrou Aluísio Lessa. Foto: Evane Manço
“Sugiro ao órgão que nos encaminhe um extrato com todas as emendas efetivamente executadas em 2021. Aproveito, ainda, para alertar que a liberação dos recursos precisa ser mais célere em 2022, visto se tratar de ano eleitoral”, disse Lessa. Ele refere-se às limitações impostas pela legislação eleitoral com relação aos gastos do Poder Público durante o período de campanha.
Sugestões
Os projetos promovidos pela Secti foram apresentados pela servidora Jurema Regueira, do Núcleo de Gestão para Emendas Parlamentares. Eles estão divididos em três eixos: Ciência e Formação; Tecnologia e Competitividade; e Inovação e Criatividade. As ações incluem o investimento na reestruturação do Espaço Ciência; o apoio financeiro a cursos de capacitação profissional tecnológica; a criação de laboratórios em escolas públicas; a ampliação da rede de transmissão da TV Pernambuco; entre outras.
“Há a alternativa de destinar valores para os serviços de saúde gerenciados pela Universidade de Pernambuco (UPE), como o Pronto-Socorro Cardiológico Universitário (Procape) e o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam)”, explicou a gestora. “Também é possível aplicar verbas na instalação de centros de telessaúde em comunidades distantes dos equipamentos tradicionais de atendimento”, exemplificou.
AÇÕES – “É possível aplicar verbas na instalação de centros de telessaúde em locais distantes das unidades de atendimento”, citou Jurema Regueira. Foto: Evane Manço
A carteira ainda abrange iniciativas voltadas para grupos vulneráveis, a exemplo do Programa de Extensão Tecnológica (PET) Social, que visa oferecer cursos de formação em tecnologias digitais para a população LGBTQIA+ e quilombola, no valor de R$ 100 mil.
Votação
Ainda nesta manhã, a Comissão de Finanças aprovou cinco proposições, entre elas, o Projeto de Lei (PL) nº 2745/2021, que ajusta o Orçamento estadual de modo a alocar R$ 1,9 milhão para o pagamento do Chapéu de Palha Eventual Emergencial. O programa deve contemplar mais de quatro mil trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais que não puderam obter o benefício na safra 2020-2021. A relatoria foi do deputado Diogo Moraes (PSB).
