O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprecia, nesta quinta-feira, durante a 29ª Reunião Ordinária de 2021, diversos projetos de lei dos Poderes Legislativo e Executivo estadual que estão na Ordem do Dia. Além das matérias, estão na pauta para serem apreciados requerimentos e indicações feitas pelos parlamentares.

Um dos destaques do dia é o Projeto de Lei Ordinária nº 2591/2021, do Poder Executivo, o qual institui o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, que visa beneficiar crianças e adolescentes em situação de orfandade total no Estado. Ele está na Ordem do Dia para primeira discussão. O Plenário também aprecia, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 2596/2021, do Executivo, que cria o Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial – 2021.

Já em segunda discussão será votado o Projeto de Lei Ordinária nº 2464/2021, que autoriza o Governo do Estado a conceder subvenção social no valor de R$ 2.515.433,00 à Casa do Estudante de Pernambuco, dinheiro que será parcelado em seis vezes.