Comissão de Saúde vai discutir exigência de comprovante de vacina em locais públicos

Em 11/08/2021 - 19:08
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COVID-19 – PL 2446 foi distribuído para análise pelo vice-presidente do colegiado, Isaltino Nascimento. Foto: Evane Manço

A apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 em locais que prestem serviço ao público poderá se tornar obrigatória em Pernambuco. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2446/2021, do deputado Antônio Moraes (PP), que terá o mérito analisado pela Comissão de Saúde. Nesta quarta (11), o deputado João Paulo (PCdoB) foi escolhido para apresentar parecer sobre a proposta.

A determinação deve se aplicar a qualquer estabelecimento público ou privado que realize atendimento e seja passível de aglomeração de pessoas. Quem descumprir a norma poderá sofrer responsabilização administrativa, de acordo com o texto original. 

Além dessa matéria, o colegiado distribuiu outras 25 para relatoria, entre as quais o PL nº 2454/2021, de autoria do deputado João Paulo Costa (Avante). O projeto pretende assegurar o direito a acompanhante às pessoas com deficiência internadas ou em observação nas instituições de saúde públicas e privadas de Pernambuco. A proposição também será relatada por João Paulo. 

A reunião desta tarde foi comandada pelo vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Isaltino Nascimento (PSB).