INCLUSÃO – Professor Paulo Dutra elogiou a medida, mas pediu ao Governo que envie um novo projeto contemplando também os profissionais contratados. Foto: Jarbas Araújo
A Comissão de Ciência e Tecnologia acatou, nesta quarta (9), o Projeto de Lei n° 2300/2021, que autoriza o Governo de Pernambuco a comprar notebooks e conceder auxílio para pagamento de internet a professores efetivos da rede estadual. A proposta visa garantir condições de trabalho remoto a esses docentes, modalidade necessária diante da pandemia do novo coronavírus.
Denominada Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino, a iniciativa concederá bolsa mensal de R$ 50 durante 12 meses – prorrogável por igual período – para contratação de planos de internet. Oferecerá, ainda, crédito de até R$ 5 mil, em parcela única, para aquisição de equipamentos de informática.
Um decreto futuro do Poder Executivo deverá estabelecer as configurações mínimas dos equipamentos, os prazos de adesão ao programa e os procedimentos de controle dos valores repassados aos servidores. “A disseminação do conhecimento precisa continuar, a fim de reduzir os prejuízos educacionais que poderão colocar em risco toda a construção coletiva que levou Pernambuco a despontar como referência em educação para todo o Brasil”, alegou o governador Paulo Câmara em justificativa anexa à matéria.
Relator da proposição, o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) elogiou a medida, mas pediu ao Governo que envie um novo projeto contemplando também os profissionais contratados. “O programa supre uma necessidade urgente, mas acredito que ele deva incluir os professores não concursados que realizam as mesmas atividades dos efetivos”, argumentou o parlamentar.
Vice-presidente do colegiado, o deputado William Brigido (REP) disse que buscará o presidente da Comissão de Educação para encaminhar a demanda. “Vamos juntos fazer com que esse pleito chegue até o governador”, concluiu.
