ANÁLISE – Jô Cavalcanti, das Juntas, submeteu aos colegas requerimento propondo um encontro de “esclarecimento” com o secretário de Defesa Social. Foto: Jarbas Araújo
A Comissão de Cidadania descartou, por enquanto, chamar o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, para tratar da repressão policial violenta ao protesto contra o presidente Jair Bolsonaro, no último sábado (29). A sugestão foi apresentada, nesta quarta (2), pela presidente do colegiado, deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas (PSOL). Parlamentares governistas, porém, ressaltaram as medidas adotadas pelo Estado após o episódio.
A psolista submeteu à análise dos colegas um requerimento propondo uma “reunião de esclarecimento” com o gestor. Isso porque, na ação policial ocorrida durante a manifestação, dois homens perderam parte da visão após serem atingidos nos olhos por balas de borracha. Outras pessoas ficaram feridas e a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) foi agredida com spray de pimenta.
Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) lembrou que o secretário Antônio de Pádua se reuniu ontem na Assembleia com os parlamentares estaduais para falar sobre a ação policial. “Houve um debate em que a Casa se posicionou, além de afastamento das pessoas responsáveis e trocas no comando e subcomando da Polícia Militar. A investigação está em curso. Não acho pertinente que este colegiado tenha uma discussão sobre isso”, opinou o socialista.
INVESTIGAÇÃO – “Já houve afastamento dos responsáveis e trocas no comando e subcomando da Polícia Militar”, pontuou Isaltino Nascimento. Foto: Jarbas Araújo
O deputado João Paulo (PCdoB) sugeriu retirar o requerimento até que haja “algo mais substancial” a partir das apurações. A deputada Laura Gomes (PSB) recomendou que o grupo parlamentar cobre celeridade à Corregedoria da SDS. “O governador já está tomando providências. Vamos dar o tempo do andamento e, ao final, se não for resolvido, chamamos”, reforçou o deputado William Brigido (REP).
Ainda durante o encontro, os parlamentares decidiram enviar à Presidência da Alepe a solicitação de um assento permanente para a Comissão de Cidadania no Comitê Gestor do Programa Pacto pela Vida. Outra iniciativa das Juntas, a realização de uma audiência pública no dia 22 de junho, para discutir a situação da juventude em Pernambuco, também foi aprovada.
Discriminação no Esporte
O colegiado deu aval a propostas que buscam combater o preconceito nas atividades esportivas. Um dos projetos de lei (PLs) acatados, de autoria do deputado João Paulo Costa (Avante), estabelece punições para torcedores e clubes de futebol cuja torcida praticar atos de racismo nos estádios, ginásios ou outros locais de competições.
REFLEXÃO – João Paulo sugeriu aguardar até que haja “algo mais substancial” a partir das apurações. Foto: Jarbas Araújo
O texto, modificado pela Comissão de Justiça, prevê que o torcedor envolvido em atos de racismo, LGBTQI+fobia ou ofensa à mulher pague multa entre R$ 500 e R$ 1 mil. Já a penalidade para o clube, administradores dos locais ou produtores do evento será de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Em caso de reincidência, o valor será aplicado em dobro.
Outra proposição determina que o Sistema Estadual de Esporte e Lazer atue para eliminar as causas da desigualdade de gênero e todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, idade, deficiência, condição socioeconômica, religião e origem nacional ou regional. O PL nº 2071/2021 foi uma iniciativa da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB).
“Para sanar os estigmas historicamente impostos às mulheres no esporte, são necessárias políticas públicas de redução da desigualdade de gênero para criar mecanismos de valorização das atletas e de suas conquistas, e de estímulo ao ingresso nas carreiras esportivas. Nosso projeto se constitui, pois, em um primeiro passo em direção à igualdade de gênero, sem deixar de lado o enfrentamento a qualquer outro tipo de fator discriminatório” sustentou a parlamentar.
De acordo com a matéria, o Conselho Estadual de Esporte e Lazer (Ceel-PE) também passará a estimular programas de atendimento especializado que viabilizem a prática de atividades esportivas e de lazer por idosos e pessoas com deficiência.
