PANDEMIA – “Cadeia foi a primeira a parar e deve ser a última a retomar com todo o vigor. Criamos o grupo para enfrentar essa dura realidade”, explicou Jô Cavalcanti. Foto: Evane Manço
Uma instância democrática para o povo debater demandas e direitos de artistas e trabalhadores da área cultural. Lançada no último dia 29 de abril, a Comissão Mista Popular “A Cultura Precisa Sobreviver” foi tema de discurso da deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), na Reunião Plenária desta quinta (6). Integram a iniciativa parlamentares da Alepe e da Câmara de Vereadores do Recife.
“Por sua natureza de trabalhar com o público, essa cadeia foi a primeira a parar com a pandemia e, provavelmente, será a última a retomar as atividades com todo o vigor. Criamos o grupo para enfrentar essa dura realidade”, salientou a psolista. “Queremos ouvir as pautas do segmento e propiciar encaminhamento institucional, a partir dos mandatos, nas duas casas legislativas, em nível municipal e estadual.”
O coletivo pretende discutir, entre outros assuntos, a execução de recursos estaduais e federais disponíveis para o setor. Também defende a prorrogação do auxílio emergencial específico ( Lei Aldir Blanc), já aprovada no Congresso, mas ainda pendente de sanção da Presidência da República.
Compõem a Comissão Mista Popular, além das integrantes das Juntas, os deputados estaduais João Paulo (PCdoB) e Teresa Leitão (PT), bem como os vereadores do Recife Ivan Moraes (PSOL), Dani Portela (PSOL) e Liana Cirne (PT). Eles deverão reunir-se quinzenalmente para encaminhar propostas construídas em conjunto para cada casa legislativa.
APARTE – Tony Gel chamou atenção para a situação de artistas e outros trabalhadores do setor cultural em Caruaru. Foto: Evane Manço
Em relação a verbas estaduais, Jô Cavalcanti enfatizou que o orçamento de R$ 94 milhões para o setor cultural em 2021 é o de valor “mais baixo para a área desde 2008”. “Representa uma redução de quase 60% em relação a 2020. Mesmo o Funcultura, principal mecanismo de fomento no Estado, só executou 47% de sua reserva orçamentária no ano passado”, criticou. “O Governo de Pernambuco está investindo pouco na cultura e a capacidade de execução tem sido insuficiente”, prosseguiu.
Entretanto, sobre a Lei Aldir Blanc, a titular das Juntas reconheceu os esforços da Secretaria de Cultura para distribuir os recursos, mas lembrou que Pernambuco ocupa a 20ª posição no ranking de execução pelos Estados. “O monitoramento desses pagamentos é uma das principais funções da nossa comissão. Ainda faltam 36% de verbas para distribuir, com 23 municípios que não utilizaram nada e apenas 31 cidades que alcançaram efetivação total”, relatou.
Para a deputada, isso demonstra a necessidade de dar mais tempo aos entes federativos. “Sabemos que Jair Bolsonaro não quer sancionar a prorrogação sem vetar o uso das verbas existentes hoje”, frisou. “Diante disso, é necessário que todos lutemos pela sanção da extensão, sem vetos e sem cortes.”
Por fim, Jô Cavalcanti pediu apoio dos colegas à Comissão Mista Popular. A ação foi enaltecida, em apartes, pelos deputados Teresa Leitão e João Paulo. “Todos os debates e proposições desse grupo serão trazidos para a institucionalidade da Alepe. Até porque a ideia começou com uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura, que, certamente, não vai se furtar a apoiar nossa iniciativa”, declarou a petista.
Já o deputado Tony Gel (MDB) chamou atenção para a situação de artistas e outros trabalhadores do setor cultural em Caruaru (Agreste Central). “Eles estão sofrendo, e não só os que se preparam o ano inteiro para o São João, mas também toda uma infinidade de artesãos, grupos teatrais e musicais”, lamentou. O emedebista criticou a Prefeitura local, que, segundo ele, “não tem dado nenhum socorro para os artistas caruaruenses”.
