João Paulo lamenta cortes de investimentos federais em programa de habitação

Em 06/05/2021 - 13:05
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OPINIÃO – “Política neoliberal associada ao fascismo está destruindo a vida e a economia brasileira com mais virulência que a própria pandemia.” Foto: Roberta Guimarães

O deputado João Paulo (PCdoB) usou o discurso desta quinta (6) para criticar a redução dos investimentos federais em obras e programas sociais neste momento de crise econômica e sanitária. O comunista lamentou, especialmente, os prejuízos decorrentes da desmobilização do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

“A política neoliberal associada ao fascismo, conduzida por Jair Bolsonaro, está destruindo a vida e a economia brasileira com mais virulência que a própria pandemia”, afirmou, registrando que os cortes nos investimentos tiveram início antes da eclosão da doença. “Em 2019, o presidente já realizava o desmonte de programas sociais, criando desemprego e a redução do PIB”, acrescentou.

Na avaliação do parlamentar, os momentos de crise exigem mais participação do Estado na economia, a exemplo do que foi feito nos Estados Unidos pós-crise de 1929, com o New Deal, e na Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial, com o Estado de Bem-Estar Social. “Garantiram menos desigualdade na distribuição de renda e estrutura digna para a maioria da população”, frisou João Paulo.

“No Brasil, ocorre o contrário. Em plena crise, o Governo Federal deixa de investir e sucateia os programas, a exemplo do Minha Casa Minha Vida”, pontuou. Segundo ele, o investimento médio anual da União na iniciativa era de R$ 11,3 bilhões, recursos reduzidos a R$ 4,6 bilhões em 2019, e a R$ 2,5 bilhões no ano passado. O déficit habitacional, por sua vez, seria hoje de 7,9 milhões de moradias.

“Além de garantir habitação digna, o programa estimula o setor da construção, gerando empregos, renda e tributos para o País”, argumentou. Para João Paulo, o substituto lançado por Bolsonaro – o Programa Casa Verde e Amarela – possui requisitos que dificultam o atendimento da população mais pobre. 

“É mais um exemplo, entre tantos outros, que reforça uma política baseada no mero monetarismo em detrimento dos seres humanos. Um modelo em decadência em todo o mundo, inclusive nos EUA”, afirmou, citando as políticas de investimento que vêm sendo anunciadas pelo presidente Joe Biden. 

Em apartes, os deputados José Queiroz (PDT), Teresa Leitão (PT) e Juntas (PSOL) endossaram a análise. “A pandemia, de fato, vem exigindo uma mudança no modelo neoliberal dos países”, pontuou a petista. “Bolsonaro promove uma necropolítica contra os trabalhadores”, acrescentou Jô Cavalcanti, representante do mandato psolista. Queiroz, por sua vez, detalhou o número de moradias construídas em programas habitacionais no município de Caruaru (Agreste).

Já o deputado Alberto Feitosa (PSC) apontou, em outro momento da Reunião Plenária, divergências entre os números propagandeados pelo Programa Minha Casa Minha Vida e a quantidade de residências realmente entregues. “Segundo o ministro da Habitação do ex-presidente Michel Temer, os investimentos anunciados pelo Governo Dilma seriam cinco vezes o orçamento de todos os ministérios.”