Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) realiza, por deliberação remota, a 10ª Reunião Plenária Ordinária deste ano, tendo na Ordem do Dia projetos dos Poderes Legislativo e Executivo para apreciar. Também vai deliberar sobre indicações e requerimentos apresentados pelos parlamentares.

Está na pauta para segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 1442/2020, do deputado José Queiroz (PDT), que trata sobre o estabelecimento de filas de espera para vagas nas escolas da rede pública estadual de ensino. Outra matéria na Ordem do Dia é o substitutivo da Comissão de Justiça, apresentado ao Projeto de Lei nº 1390/2020, da deputada Alessandra Vieira (PSDB), que institui, em Pernambuco, a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer.

Também vai para segunda discussão nesta quinta-feira, o substitutivo da Comissão de Justiça, apresentado ao Projeto de Lei nº 1557/2020, do deputado Manoel Ferreira (PSC). O projeto obriga hospitais, maternidades, unidades de pronto atendimento, emergências e outros estabelecimentos da rede privada de saúde, a aplicar o protocolo de classificação de risco para fins de triagem e atendimento dos usuários desses serviços.