A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira, por videoconferência, a 8ª Reunião Plenária Ordinária de 2021. Estão na Ordem do Dia para serem discutidos e votados pelos parlamentares projetos de lei de autoria dos Poderes Legislativo e Executivo. O Plenário também apreciará requerimentos e indicações feitas pelos deputados.

Em destaque estão dois projetos de lei ordinária do Poder Executivo. Um é o projeto de lei nº 1897/2021, que institui o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). A matéria tramita em regime de urgência e vai para a primeira discussão. O outro é o projeto de lei nº 1773/2021, que autoriza o Estado a fazer o tombamento do Núcleo Urbano do Município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano.

Está também na Ordem do Dia, para primeira discussão, o projeto de lei ordinária do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), que obriga hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde de Pernambuco a informarem aos pais ou responsáveis legais dos recém-nascidos sobre as doenças detectadas pelo “Teste do Pezinho”.

Também nesta quinta-feira, o Plenário faz a sua terceira reunião extraordinária deste ano, quando vai apreciar, em segunda discussão, o projeto de lei ordinária do Poder Executivo que cria o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). A matéria já recebeu parecer favorável de várias comissões técnicas da Alepe.