AVALIAÇÃO – “Luta está gerando frutos positivos”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher, Delegada Gleide Ângelo. Foto: Roberto Soares
O advento da pandemia do novo coronavírus não atrapalhou o intuito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de concentrar as atenções em causas e projetos voltados a esse segmento da população. “Conseguimos pautar diversos temas relacionados ao público feminino, principalmente os referentes ao enfrentamento à violência de gênero, mas também os que remetem à educação e à geração de emprego e renda”, assinalou a presidente do colegiado, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), ao fazer o balanço das ações realizadas em 2020.
“Avançamos nas políticas públicas. Acreditamos que essa é uma luta que está gerando frutos positivos”, prosseguiu a parlamentar. Durante o ano, foram promovidas oito reuniões, nas quais 59 proposições foram apreciadas e 18 aprovadas.
Um dos destaques, de acordo com a socialista, foi o aval ao Projeto de Lei (PL) n° 913/2020, de autoria dela, a fim de reservar bolsas do Programa de Acesso ao Ensino Superior no Estado (PE no Campus) a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de pessoas com deficiência ou com doença grave ou rara. “Esse estímulo vai possibilitar que, com uma profissão, elas tenham condições de se sustentar”, frisou.
DESTAQUE – Em 2020, foi aprovado projeto de lei de Simone Santana para garantir prioridade às mulheres vítimas de violência nas delegacias do Estado. Foto: Jarbas Araújo
Outra proposta acatada pelo colegiado foi o PL nº 889/2020, da deputada Simone Santana (PSB), votado nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça. O texto estabelece prioridade de atendimento nas delegacias de Polícia Civil de Pernambuco às mulheres que sofreram violência. Gleide Ângelo afirmou que, em geral, as vítimas relatam que o modo como são recebidas pelos policiais e o medo de retaliação as impedem de denunciar o agressor: “A medida poderá estimulá-las a procurar ajuda”, defendeu.
Itinerante – Se, por um lado, a atuação em busca do incremento de políticas benéficas para o segmento feminino não foi prejudicada pela pandemia, por outro, o contexto inviabilizou a realização do projeto da Comissão Itinerante da Mulher no ano passado. A iniciativa, criada em 2016, tem o objetivo de interiorizar os debates promovidos pelo grupo parlamentar e ampliar a participação popular nas ações do Poder Legislativo Estadual.
“Somos um colegiado muito ativo, mas lamentamos porque, em 2020, as visitas aos municípios tiveram de ser suspensas. Esperamos que, neste ano, a atividade possa ser retomada”, enfatizou a deputada Delegada Gleide Ângelo.
