SELEÇÃO – “Em razão da pandemia, muitos docentes tiveram contratos renovados automaticamente e, agora, sofrem pressão para não ocuparem posto a que têm direito”, revelou Teresa Leitão. Foto: Roberta Guimarães

A situação dos profissionais de educação de Pernambuco preocupa as deputadas Teresa Leitão (PT) e Priscila Krause (DEM). Na Reunião Plenária desta quinta (14), elas aproveitaram o tempo de discussão das matérias em votação na Ordem do Dia para tratar de questões relativas ao setor, a exemplo da convocação de cerca de 2,9 mil docentes aprovados em seleção simplificada do Governo Estadual.

Além de reiterar a necessidade de se prorrogar o estado de calamidade pública, em consequência do avanço da Covid-19, a petista repercutiu o impasse vivido pelos docentes admitidos nesse último certame. Segundo Teresa, a Secretaria de Educação quer que os professores assinem um termo de compromisso para que abram mão do direito de assumir de imediato, porque a lei prevê interstício de seis meses entre os contratos. 

“Em razão da pandemia, muitos tiveram os contratos renovados automaticamente e, agora, têm recebido pressão para não se apropriarem do posto a que têm direito”, explicou a deputada, que fez um apelo para que os selecionados ocupem as vagas.

Priscila Krause também vem acompanhando o processo. “Ninguém discute, neste momento, a necessidade de um percentual de professores temporários. No entanto, temos um número elevado desses contratos, que são juridicamente precários e ficaram ainda mais inseguros com a renovação automática dos instrumentos que estavam em vigor”, afirmou. “Além disso, não foi pensada a situação desses mais de 2,9 mil profissionais que fizeram uma outra seleção simplificada e agora correm o risco de não ver a fila sendo respeitada.”

SEGURANÇA – Priscila Krause quer esforço para retomada segura da educação presencial, priorizando a vacinação dos profissionais do setor e viabilizando protocolos sanitários nas escolas públicas. Foto: Roberta Guimarães

A democrata ainda pediu ao Poder Público que direcione esforços para a retomada segura da educação presencial, priorizando a vacinação dos trabalhadores do setor e viabilizando o cumprimento dos protocolos sanitários nas escolas públicas. “Não tem como o Brasil continuar sendo o único país do mundo que autoriza o retorno das mais diversas atividades, mas não se empenha para dar segurança a estudantes e educadores”, criticou.

De acordo com Priscila Krause, uma auditoria recente feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nas instituições públicas de ensino revelou a falta de condições para a retomada. “Infelizmente, não se aproveitou o período de fechamento das escolas para preparar os espaços. Pernambuco precisa olhar as condições para os professores voltarem às salas de aula, seja do ponto de vista sanitário ou da segurança jurídica do vínculo”, registrou.

Outros assuntos – A suspensão do Carnaval de 2021 pelo Governo do Estado também foi tratada por Teresa Leitão. A parlamentar comentou a reunião de artistas para formar o Coletivo Acorde – Levante pela Música de Pernambuco, a fim de reivindicar soluções para minimizar os danos causados pela proibição do evento. Transmissões ao vivo e produção de conteúdos audiovisuais a serem disponibilizadas na internet são algumas das sugestões do grupo.

“O Orçamento já previa recursos para a folia, mas, se não haverá festa nas ruas, como podemos atuar para que a cadeia produtiva da cultura que o Carnaval mobiliza não sofra tantos impactos?”, indagou a petista. O coletivo reuniu-se com o Conselho Estadual da área, que informou não haver ainda proposta nesse sentido. Para a deputada, a questão merece urgência e a Alepe deveria promover audiência pública sobre o assunto: “Precisamos defender a vida, mas também os empregos e a sobrevivência”, ressaltou.

Outro tema observado por Teresa Leitão foi o do transporte público. Diante da iminência do fechamento de bares e restaurantes, assim como das praias, a situação dos usuários de ônibus da Região Metropolitana do Recife preocupa a parlamentar. “Houve um aumento da frota e das rotas, ou a população continua circulando ‘espremida’ como sempre? Do jeito que está, esses veículos continuarão sendo um dos espaços com mais possibilidade de contaminação”, crê.

Ao final, a petista salientou que o País está próximo de iniciar a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, graças à atuação de cientistas, que trabalharam dia e noite para descobrir um imunizante seguro. “Lamento o fato de o presidente da República não ter nenhum mérito ou participação na luta, encabeçada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para salvar vidas. A vacina virá pelo compromisso de servidores públicos”, enfatizou, desejando que neste ano o Brasil possa comemorar a superação e a vitória contra a Covid-19.