Reunião Plenária Ordinária

 

46ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Legislativa de 2020 para discussão e votação projetos e deliberar sobre requerimentos e indicações.

Por videoconferência, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira, a sua 46ª Reunião Ordinária de 2020. Na Ordem do Dia, estão diversos projetos de lei para serem discutidos e votados. O Plenário também aprecia requerimentos e indicações feitas pelos parlamentares.

Está na Ordem do Dia para primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 1536/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 2/ 1990, para ampliar a composição do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado. Esta matéria tramita na Alepe em Regime de Urgência. Para ser aprovada, precisa obter a maioria absoluta dos votos dos 49 parlamentares.

Outros destaques da pauta são os projetos de lei que declaram o escritor João Cabral de Melo Neto como Patrono da Poesia e o cantor e compositor Francisco de Assis França (Chico Science) como Patrono do Movimento Musical e Cultural Manguebeat em Pernambuco. O primeiro é do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) e o segundo foi apresentado pelos deputados Tony Gel (MDB e João Paulo (PCdoB).