HOMENAGEM – Caberá ao grupo definir a atividade de abertura do ano dedicado ao educador: “Alguns entes nacionais e internacionais já começaram a realizar eventos”, informou Teresa Leitão. Foto: Evane Manço
Está prevista, para o próximo dia 14 de outubro, a instalação do grupo que vai organizar as atividades comemorativas oficiais pela passagem do aniversário de 100 anos de Paulo Freire. Anunciado nesta quarta (30), pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, o encaminhamento atende à Resolução nº 1702/2020, que instituiu 2021 como ano estadual do Patrono da Educação Brasileira, por iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT).
A comissão organizadora será composta por nove pessoas, entre elas, o presidente e um integrante do colegiado de Educação da Alepe, um membro da Mesa Diretora da Casa, além de representantes da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, do Conselho Estadual de Educação, do Centro Paulo Freire, das Cátedras Paulo Freire das Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) e da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). A Biblioteca e a Escola do Legislativo (Elepe) atuarão como órgãos consultivos e vão ceder, pelo menos, um servidor para realizar os trabalhos.
Segundo a resolução, caberá à equipe definir a atividade de abertura do Ano do Educador Paulo Freire. “Alguns entes nacionais e internacionais já começaram a realizar eventos. Inclusive, no último dia 19, participei de um ato político-pedagógico da Cátedra Paulo Freire da UFPE. O encontro reuniu pessoas de vários países e, na minha fala, pude anunciar que a Assembleia dedicou 2021 a ele”, pontuou Teresa Leitão. “Terei orgulho de participar desse grupo”, salientou o deputado Romário Dias (PSD), que preside a Comissão de Educação da Alepe.
EXECUÇÃO – Jô Cavalcanti, das Juntas, solicitou ao Governo do Estado a formação de um comitê para acompanhar ações relacionadas à Lei Aldir Blanc. Foto: Evane Manço
Cultura – A deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), pediu apoio ao requerimento, de autoria dela, solicitando ao Governo do Estado a formação de um comitê de acompanhamento da execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. “Um grupo misto, com representantes do Legislativo, do Executivo e da sociedade civil, é importante para monitorar a liberação da verba”, defende.
A norma federal fornece suporte financeiro ao setor da cultura, afetado pela pandemia de Covid-19. Uma lei estadual estabelece critérios de pagamento das três parcelas do auxílio emergencial cultural no valor de R$ 600 a artistas e trabalhadores, bem como garante verbas para editais de fomento a atividades e equipamentos artísticos paralisados.
Discussão – Na reunião desta quarta, o colegiado de Educação aprovou quatro proposições. Entre elas, estava o substitutivo da Comissão de Justiça aos Projetos de Lei (PLs) nº 1369/2020 e nº 1385/2020, dos deputados João Paulo Costa (Avante) e Joaquim Lira (PSD), respectivamente. A matéria, que visa regulamentar a apresentação de espetáculos na modalidade drive-in – abrangendo shows musicais, exibições cinematográficas e demais atividades artísticas realizadas nesse formato –, foi relatada pelo deputado William Brigido (REP).
A Comissão também distribuiu 17 propostas para receber parecer. Uma delas foi destacada pelo autor, o deputado Antonio Fernando (PSC), durante o encontro. Ele afirmou que a ideia de apresentar o PL nº 1511/2020, conferindo a Santa Filomena o título de Capital dos Meteoritos, surgiu após os fenômenos ocorridos em julho e agosto deste ano, no município do Sertão do Araripe. “É uma forma de incentivar a população a entender mais sobre ciência, com a criação de um centro de estudos, além de promover o turismo e a cultura locais”, frisou.
FENÔMENO – Antonio Fernando defendeu a concessão de título de Capital dos Meteoritos a Santa Filomena. “É uma forma de incentivar a população a entender mais sobre isso”, disse. Foto: Evane Manço
O parlamentar explicou que, segundo pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o material encontrado é da época da formação do Sistema Solar, possuindo reconhecido valor científico. “Caíram várias pedras, sendo a maior com peso de aproximadamente 38 quilos. Esses eventos atraíram muitos curiosos à cidade, inclusive, muitos pedaços foram vendidos a colecionadores estrangeiros, porque a maioria dos moradores não sabia da importância de mantê-los no País”, observou. Fernando acredita que o título dará a Santa Filomena mais condições de valorizar esse tipo de patrimônio científico.
O deputado Professor Paulo Dutra (PSB) informou que, como não há legislação específica no Brasil ou em Pernambuco sobre posse ou comercialização de meteoritos, a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, junto com pesquisadores, estuda a possibilidade de elaborar uma norma específica para o Estado. “Estamos preocupados com a saída desse material. Sugiro que a Alepe debata o tema. É preciso uma lei determinando que os meteoritos são bens públicos”, ressaltou.
Por sua vez, Teresa Leitão, que é terceira-secretária da Assembleia, comprometeu-se a propor, na próxima reunião da Mesa Diretora, apoio do Poder Legislativo à criação de um museu para abrigar as pedras.
