44ª Reunião Plenária Ordinária da Alepe para discutir e votar projetos e apreciar requerimentos e indicações feitas pelos parlamentares.

O Plenário da Assembleia Legislativa faz, nesta quarta-feira, por deliberação remota (videoconferência), a sua 44ª Reunião Ordinária deste ano. Na Ordem do Dia estão para ser discutidos e votados vários projetos de lei de autoria os deputados e do Poder Executivo estadual.

Está na pauta para segunda discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, de autoria do Poder Executivo, que cria as Microrregiões de Saneamento Básico de Pernambuco. A matéria tramita em regime de urgência.

Também está para segunda discussão o substitutivo nº 01/2020, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 1309/2020, do deputado Claudiano Martins Filho (PP). Este PL torna obrigatória a disponibilização de material informativo e/ou educativo no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com o objetivo de prevenir e combater crimes cibernéticos.

 

Além de projetos, o Plenário da Alepe ainda tem na Ordem do Dia para apreciar diversas indicações e requerimentos feitos pelos parlamentares.