42ª Reunião Plenária Ordinária da Alepe para apreciar diversos projetos de lei, além de requerimentos e indicações dos parlamentares.

 

Por videoconferência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza a sua 42ª Reunião Plenária Ordinária de 2020, nesta quarta-feira, quando discute e vota, entre outros, vários projetos de lei de autoria do Poder Executivo que constam na Ordem do Dia. O Plenário também tem na pauta para apreciar indicações e requerimentos dos deputados.

Está na Ordem do Dia, para primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 1.445/ 2020, do Executivo estadual, que Institui as Microrregiões de Saneamento Básico de Pernambuco. A matéria tramita em regime de urgência.

Também consta na pauta para primeira votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 1446/2020, do Governo do Estado. Ele altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 194/ 2011, que reajusta o vencimento base de vários cargos no Poder Executivo.