POLÍTICAS PÚBLICAS – “Pesquisa pode ajudar a identificar situações de violação de direitos e como corrigir esses problemas”, sugeriu a parlamentar. Foto: Nando Chiappetta

O relatório sobre a situação dos direitos da primeira infância em Pernambuco – lançado, na última segunda (24), pela Frente Parlamentar que trata do tema na Assembleia – mereceu pronunciamento da deputada Simone Santana (PSB) na Reunião Plenária desta quinta (27). O estudo, disponível no site da instituição, resultou do trabalho de escuta e pesquisa realizado por esse colegiado em parceria com a Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe.

Segundo a socialista, que coordena a Frente Parlamentar da Primeira Infância, o documento pode ser utilizado pelos municípios na elaboração de políticas públicas para o segmento. “O texto também pode ajudar a identificar casos de violação de direitos e como corrigir esses problemas”, pontuou.  

A publicação é dividida em cinco tópicos: pobreza, saneamento, saúde, educação e proteção. “Constatamos que a situação de extrema pobreza afeta especialmente as crianças. A falta de saneamento e de acesso à saúde são demandas urgentes para melhoria de vida na primeira infância”, frisou Simone Santana. Como exemplo, citou municípios com índices de mortalidade infantil mais altos do que a média do Estado.

Na área de educação, de acordo com a parlamentar, o acesso às creches aparece como um grande gargalo. “Pernambuco tem uma das menores coberturas do País e está longe de cumprir o que está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Essa realidade atrapalha o desenvolvimento integral das crianças”, avaliou. 

Com relação à proteção, a deputada salientou que as crianças têm sido vítimas de todo o tipo de violência, sendo as agressões física e sexual, além do trabalho infantil, as de maior frequência. “Convoco todos a divulgarem esse levantamento para que, no futuro, nossas crianças tenham uma infância mais digna”, concluiu.