Um levantamento de dados e indicadores sobre a situação dos direitos da primeira infância em Pernambuco foi lançado, nesta segunda (24), pela Assembleia. Em reunião virtual, a  Frente Parlamentar da Primeira Infância apresentou o estudo, que resultou do trabalho de escuta e pesquisa realizado pelo colegiado, em parceria com a Consultoria Legislativa (Consuleg) da instituição ao longo de um ano. A elaboração do documento, que está disponível no site da Alepe, também contou com a colaboração de órgãos governamentais e de entidades nacionais e internacionais. 

A publicação é dividida em cinco tópicos: pobreza, saneamento, saúde, educação e proteção. De acordo com a coordenadora da Frente, deputada Simone Santana (PSB), os primeiros seis anos de vida são fundamentais e irão repercutir em toda a vida do indivíduo. Ela destacou que o relatório poderá auxiliar os municípios e o Governo do Estado a definirem políticas públicas para a infância. 

Segundo a parlamentar, o documento tem como diferencial reunir opiniões das próprias crianças, obtidas a partir da constituição do Conselho das Crianças de Pernambuco. O grupo, formado por 14 meninos e meninas com idade entre 7 e 11 anos, esteve na Assembleia, no ano passado, para dialogar com os parlamentares do colegiado.

“Sentíamos falta de um material que juntasse os principais dados relativos aos direitos das crianças em Pernambuco. Esse é um texto inicial, que deverá ser aperfeiçoado ao longo do tempo. Faço um agradecimento a todos os que participaram de sua execução”, afirmou a socialista. Simone Santana ainda lembrou que, apesar dos avanços nesse campo, ainda há muito a ser feito. “Esperamos que os que lidam com o tema utilizem a publicação para consulta, e que ela contribua para a definição de políticas públicas para as crianças”, completou. Veja abaixo um resumo dos dados coletados:

A deputada Teresa Leitão (PT) elogiou a qualidade técnica do estudo. “Sugiro que seja apresentado aos candidatos a prefeito nas eleições deste ano, os quais também devem assumir o compromisso com a primeira infância”, salientou. A petista aproveitou para propor aos gestores municipais que, como legado da pandemia, ofereçam “uma estrutura digna nas escolas” para receber os alunos. 

Vital Didonet, educador e assessor legislativo da Rede Nacional pela Primeira Infância, parabenizou a Frente Parlamentar e todos os que integraram a elaboração da pesquisa. “São tantas as carências de muitas crianças em Pernambuco. Esse relatório apresenta as demandas essenciais, como saneamento, água, moradia, acesso a equipamentos sociais, entre outras. Vai contribuir para os ajustes finais do Plano da Primeira Infância do Recife e a elaboração dos projetos dos demais municípios pernambucanos”, frisou. Para o professor, a crise sanitária do novo coronavírus irá agravar a situação da comunidade infantil, e os planos deverão levar em conta esse fato. 

Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Dennis Larsen acredita que conhecer a perspectiva da desigualdade favorecerá o trabalho dos gestores. “Esses dados são importantes para que as cidades possam gerar seus orçamentos e um cronograma de ações”, pontuou. “O material servirá como mola propulsora para aprimorar nossa atuação e nossos projetos. Iremos utilizá-lo em nossas ações”, enfatizou, por sua vez, o secretário-executivo de Políticas para a Criança e Juventude do Estado, Eduardo Vasconcelos. 

Já a representante da Rede Estadual da Primeira Infância de Pernambuco, Soledade Menezes, assinalou que a entidade acompanhará a implantação dos planos municipais. “O texto também nos dará elementos para nossa carta-compromisso aos candidatos a prefeito”, acrescentou.