ANÁLISE – “A atual gestão federal fez um projeto pensando apenas nos empresários, e não na melhor maneira de atacar o déficit previdenciário.” Foto: Jarbas Araújo
Relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, o deputado João Paulo (PCdoB) fez uma análise do documento apresentado por ele ao colegiado, durante pronunciamento nesta quinta (27). O parlamentar reforçou que o relatório, aprovado na quarta (26), indica a rejeição integral da proposta que tramita na Câmara dos Deputados. “A atual gestão federal fez um projeto pensando apenas nos empresários, e não na melhor maneira de atacar o déficit previdenciário”, justificou.
Confira o relatório da Comissão Especial da Reforma da Previdência
Na avaliação do integrante do PCdoB, “as mudanças sugeridas não representam, de fato, uma reforma, e sim a destruição do futuro do trabalhador brasileiro”. “Essa parcela foi quem construiu, de verdade, o desenvolvimento do nosso País, mas quando ela mais precisar será esquecida pelo Governo”, lamentou. De acordo com ele, a classe trabalhadora já foi prejudicada pela decisão da gestão de Michel Temer de propor uma Reforma Trabalhista sem amplo debate.
“O que presenciamos é a completa precarização do trabalho. Entendo que precisamos realizar uma Reforma da Previdência, mas antes é preciso definir a melhor forma”, observou. Ainda no pronunciamento João Paulo elogiou o trabalho de servidores da Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe, que, segundo ele, deram suporte à elaboração do relatório. “Reconheço também os esforços dos integrantes da Comissão Especial, principalmente do presidente do colegiado, deputado Doriel Barros (PT), por facilitarem a conclusão desse projeto”, destacou.
Em aparte, Barros ressaltou a competência de João Paulo para produzir o documento. O petista reforçou que, ao longo do período, foram ouvidas diversas entidades e especialista, cujas opiniões subsidiaram o relatório. “A proposta do Governo Federal não vai resolver o problema do Brasil, muito pelo contrário, vai aprofundar a miséria, a fome e as desigualdades”, pontuou o parlamentar, informando que as conclusões serão encaminhadas à Câmara dos Deputados.
A deputada Teresa Leitão (PT) salientou que o texto avalia, ponto a ponto, os principais efeitos da proposta de reforma, como, por exemplo, o conceito mais humanizado de Previdência Social. “O trabalho do colegiado ficou bastante rico em dados e aborda praticamente todo o escopo que deu origem ao atual projeto.” A deputada Jô Cavalcanti, das Juntas (PSOL), manifestou preocupação ainda maior com aqueles que, hoje, estão na informalidade. “Que perspectiva terá um ambulante e uma pessoa que está vendendo pipoca para se aposentar?”, questionou. “Estamos certos na crítica a essa iniciativa, pois se esquece do trabalhador e se lembra dos empresários”, ratificou José Queiroz (PDT).
O deputado Wanderson Florêncio (PSC), por sua vez, argumentou que o entendimento do relatório não expressa a totalidade de opiniões da Alepe. “Muitos deputados não concordam com a rejeição da Reforma. Manifesto pesar, ainda, pela inércia do nosso governador (Paulo Câmara).” Em resposta, o líder governista, Isaltino Nascimento (PSB), colocou que “as comissões temporárias têm a virtude de apresentar posicionamento político, chancelado pelos membros do colegiado”. “Agora, o grupo não pode se responsabilizar se os parlamentares de Oposição não quiseram participar. Além disso, Pernambuco é líder no Nordeste nesse debate, por causa da proatividade do governador.”
