AGENDA – O encontro será realizado em 28 de maio, Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.Foto: Giovanni Costa
A Comissão da Mulher anunciou, na Reunião Ordinária desta terça (16), que irá promover uma audiência pública para debater questões relacionadas à violência obstétrica e ao acesso de doulas aos hospitais do Estado. Ficou definido que o encontro será realizado em 28 de maio, Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.
A discussão foi solicitada por representantes das doulas, assistentes que atuam durante o parto para oferecer conforto físico e emocional às gestantes. A categoria enfrenta dificuldades para ter o acesso autorizado em hospitais públicos e privados. A audiência pública será realizada em conjunto com os colegiados de Saúde e de Cidadania. Para o encontro, serão convidados representantes do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), da Secretaria Estadual de Saúde e da Associação Municipalista de Pernambuco(Amupe). Na ocasião, também devem ser discutidos aprimoramentos à legislação contra a violência obstétrica.
Ainda na reunião dessa terça, as parlamentares aprovaram o Substitutivo nº 1, de autoria da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei nº 026/109, de autoria do deputado William Brigido (PTB), determinando que haja reserva de vagas nas escolas de tempo integral do Estado para alunos cujas mães ou responsáveis tenham dependentes com microcefalia ou doença rara. Para a presidente da Comissão, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), a proposta vai facilitar a vida de mulheres solteiras que precisam sustentar a família e cuidar da saúde de um filho ou dependente.
“Essas mães, em maioria, são pessoas de baixa renda, muitas são abandonadas pelos companheiros e criam os filhos sozinhas. Elas não têm como trabalhar, não têm onde deixar os filhos, não têm como pagar hotelzinho. Então elas ficam dependendo de ajuda, pedindo dinheiro a vizinhos e familiares. É uma situação muito humilhante”, frisou. Na reunião dessa terça, a Comissão ainda distribuiu oito matérias para receber parecer.
