DECISÃO – Segundo o parlamentar, a legenda vai se opor às mudanças no Benefício da Prestação Continuada (BPC) e será contrária à extensão da reforma aos trabalhadores rurais. Foto: Roberto Soares
Em discurso no Grande Expediente desta segunda (15), o deputado Alberto Feitosa (SD) apresentou a posição adotada nacionalmente pelo Partido Solidariedade com relação à proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal. Segundo ele, a legenda vai se opor às mudanças no Benefício da Prestação Continuada (BPC) e será contrária à extensão da reforma aos trabalhadores rurais.
Feitosa informou, ainda, que o deputado federal e líder do partido, Augusto Coutinho (SD-PE), vai propor uma modificação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 06/2019. Segundo ele, o dispositivo busca inserir um artigo à PEC, determinando que, após a aprovação, as assembleias legislativas, a Câmara Distrital e as câmaras municipais adequem a reforma nacional aos sistemas estaduais e municipais.
“A emenda do deputado Augusto Coutinho prevê que Estados, Distrito Federal e municípios poderão, até 180 dias após a promulgação da reforma, instituir leis para aposentadorias e pensões aplicáveis especialmente aos seus servidores”, explicou. “Enquanto não houver a promulgação, esses entes federativos poderão referendar a aplicabilidade das regras previstas nacionalmente”, acrescentou. Na avaliação do parlamentar, a medida exige um maior envolvimento de Estados e municípios com a questão. “Não é possível que governadores e prefeitos fiquem apenas no discurso de conveniência, contra a reforma, enquanto há um problema muito grande a ser resolvido: previdências municipais e estaduais quebradas”, afirmou.
Os deputados Romário Dias (PSD), Priscila Krause (DEM), Doriel Barros (PT), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) e Antonio Fernando (PSC) comentaram o tema, em apartes. Segundo Dias, que atuou como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, uma pequena parcela dos municípios pernambucanos consegue sustentar seus sistemas previdenciários. “As regras nacionais vão balizar as mudanças estaduais e municipais, mas, dentro da autonomia dos entes federados e do que se prega no pacto federativo, cabe a eles um posicionamento sobre a reforma”, acrescentou Krause.
Marco Aurelio Meu Amigo defendeu posicionamentos responsáveis dos políticos com relação às mudanças. “Não é a proposta do Bolsonaro; é a reforma que o Brasil precisa”, disse. Doriel Barros e Antonio Fernando, no entanto, fizeram ressalvas à proposta do Governo Federal. “Uma grande parte da renda que circula em municípios do interior do Estado provém das aposentadorias. Como eles vão se sustentar?”, questionou o petista.
Tragédia – Ao final do pronunciamento, Wanderson Florêncio (PSC) usou o microfone de aparte para informar que a Catedral de Notre Dame, em Paris, na França, sofreu um incêndio, na tarde desta segunda, que comprometeu toda sua estrutura. “É uma grande perda para o patrimônio mundial, pois acredita-se que pouco restará da igreja”, lamentou.
