ANÁLISE – Colegiado deu aval quanto aos aspectos constitucionais, legais e regimentais dos projetos. Concorrem EUA, Israel, Colômbia, China e Portugal. Foto: Sabrina Nóbrega
A Comissão de Justiça oficializou, nesta terça (19), as indicações feitas por seis deputados para o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco. Com o aval do colegiado sobre os aspectos constitucionais, legais e regimentais dos projetos, caberá à Comissão de Assuntos Internacionais analisar as propostas apresentadas quanto ao mérito e realizar a escolha final. Este ano, concorrem ao prêmio Estados Unidos, Israel, Colômbia, China e Portugal.
O prêmio, concedido anualmente, contempla até dois países que tenham desenvolvido projetos e ações ambientais, culturais, educacionais, comerciais, econômicas ou sociais que tragam benefícios para o Estado. A avaliação final é feita por um grupo de três membros da Comissão de Assuntos Internacionais. Em 2018, quando o prêmio foi realizado pela primeira vez, os países escolhidos foram Alemanha e Japão.
Cada deputado pode apresentar um projeto por ano, agraciando um único país. Neste ano, os Estados Unidos da América foram indicados por Fabíola Cabral (PP); Israel, pela deputada Roberta Arraes (PSB); e Colômbia, pelo deputado Lucas Ramos (PSB). Romero Sales Filho (PTB) defendeu a concessão do prêmio à República Popular da China. E a República Portuguesa consta em Projetos de Resolução de Antonio Coelho (DEM) e de Romero Albuquerque (PP).
O prêmio, composto por uma medalha e um diploma, deverá ser entregue aos representantes dos países agraciados pelo presidente da Alepe em Reunião Solene no mês de agosto. A relatoria, na Comissão de Justiça, foi feita pelo deputado Romário Dias (PSD). De acordo com o presidente do colegiado, deputado Tony Gel (MDB), “a ideia do prêmio é mostrar a gratidão do povo pernambucano aos países que demonstram interesse em colaborar com o desenvolvimento do Estado em todos os sentidos”.
A Comissão de Justiça aprovou também o Projeto de Lei nº 22/2019, do Poder Executivo, que amplia em mais cinco anos o prazo para implantação e funcionamento do Hospital do Fígado e Transplantes, no bairro do Cordeiro (Recife). A proposição visa alterar a Lei Estadual nº 13.741/2009, que garantiu a doação do terreno ao Instituto do Fígado, uma vez que, inicialmente, o prazo para cumprimento do encargo da doação era de dez anos, a partir de abril de 2009. A matéria foi relatada pelo deputado João Paulo (PCdoB). Durante a reunião, outros 20 projetos foram distribuídos para receber parecer.
