BALANÇO – Segundo Iran Costa, investimentos em saúde pública mantiveram-se acima do mínimo previsto pela Constituição Federal no primeiro e no segundo quadrimestres deste ano. Foto: Alepe
Os investimentos em saúde pública no Estado mantiveram-se acima do mínimo previsto pela Constituição Federal no primeiro e no segundo quadrimestres deste ano, apesar da crise econômica que tem afetado todo o País desde 2015. Os dados foram apresentados à Comissão de Saúde, nesta quinta (13), pelo secretário estadual da pasta, Iran Costa, que fez a prestação de contas relativa ao período.
Apesar de queda em relação ao mesmo período do ano anterior, que teve investimento de 15,16%, no primeiro quadrimestre de 2018 o percentual foi de 14,02%, chegando a 14,96% no segundo período do ano. Um acréscimo de R$ 160 milhões em relação ao segundo quadrimestre de 2017. “Pernambuco foi destaque no Nordeste, num cenário em que Estados como Rio de Janeiro e Ceará não conseguiram cumprir o requisito constitucional”, avaliou. No primeiro quadrimestre de 2018, foi possível verificar um aumento de 4,2% no número de centros de hemodiálise e 2,3%, de oncologia. “No próximo sábado, um novo centro oncológico será inaugurado em Caruaru”, destacou. De acordo com o gestor, o processo de interiorização também foi evidenciado, com a entrega do Hospital Dom Tomás, em Petrolina (Sertão do São Francisco), já no segundo semestre.
Costa comentou também a sinalização feita pelo futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de priorizar a atenção primária. “Faço votos para que isso se concretize, porque é muito importante que seja esse o foco das políticas públicas na saúde. Ou se faz investimento em saúde básica ou vamos continuar enxugando gelo.” Acerca do fim do convênio entre Brasil e Cuba para o Mais Médicos, o secretário disse ter lamentado a decisão: “O programa conseguiu fixar profissionais em locais de extrema dificuldade. Quem vai sentir é a população mais carente, de municípios menores e mais distantes”.
Os dados referentes a transplantes de órgãos mantiveram-se estáveis e são destaques nacionais, mas o gestor afirmou que daria para fazer mais. “A taxa de famílias que se recusam a fazer doação ainda é alta”, salientou, reiterando a importância de maior informação sobre o tema. Em setembro, a Alepe realizou a Campanha Setembro Verde, incentivando doações de órgãos. Outra área que precisa de atenção, na análise dele, é a vacinação. Pernambuco conseguiu cobertura de 87,48%, mas “existe uma onda na Europa e nos Estados Unidos de tendência à não vacinação, o que tem preocupado”. “Doenças erradicadas estão voltando. A França hoje tem mais casos de sarampo do que o Brasil”, frisou.
Também tem sido comemorada pelo Governo do Estado a queda da mortalidade materno-infantil nos últimos dois anos, no mesmo período em que o número aumentou no Brasil. A quantidade de partos normais, que chegou a 58,24% no primeiro quadrimestre e a 55,57% no segundo, foi comentada. “É importante o investimento em saúde básica justamente para garantir que mais mulheres cheguem ao momento do parto com condições de evitar a cesariana. O pré-natal é muito importante para isso, prevenindo a evolução de diabetes gestacional, pré-eclâmpsia e até infecções urinárias”, apontou.
Nomeações, capacitações e concursos foram pontuados também. No primeiro quadrimestre, 215 profissionais foram convocados e 1.254 foram capacitados. A abertura de mil vagas, de nível médio e superior, por meio de concurso público no mês de outubro, foi elencada. Apesar de o número de notificações de arboviroses ter reduzido drasticamente em relação a 2016 – quando os casos de microcefalia motivaram a criação de Comissão Especial na Assembleia –, o secretário alertou para a importância de “não baixar a guarda”. Foram quase nove mil notificações de dengue no primeiro quadrimestre. As de zika chegaram a 225 casos, e de chicungunha, a 1.117. O segundo quadrimestre teve 17.765 notificações de dengue, 717 de zika e 2.524 de chicungunha. “Trata-se de doenças cíclicas que continuam circulando e podem voltar a acometer novamente”, alertou.
Motos – Com valor médio de internação que chega a R$ 120 mil, os acidentes de moto preocupam a gestão, que voltou a falar do assunto, sugerindo medidas adotadas em países como Colômbia e Tailândia. Custos chegam a superar orçamentos de órgãos como a Universidade de Pernambuco (UPE) e o Porto de Suape. A média chega a três mil mutilações por ano.
“As vítimas chegam a ocupar 30% das UTIs e de 20% a 30% das emergências em Pernambuco.” O secretário falou sobre a necessidade de legislações que possam mudar o cenário, “até porque o dinheiro empregado em acidentes de moto poderia ir para outras áreas da saúde”. Estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Alepe, em 2017, revelou que o número de mortes causadas pelo veículo quadruplicou nos últimos 15 anos.
Outros gestores da Secretaria de Saúde e representantes do Conselho Estadual de Saúde e Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE) participaram da apresentação dos relatórios. “Temos um trabalho contínuo de acompanhamento da secretaria e observamos um comprometimento muito grande dos técnicos”, comentou José Ronaldo Vasconcelos, do Coren.
ANÁLISE – Presidente da Comissão de Saúde da Alepe, Roberta Arraes ressaltou que “Governo Estadual conseguiu fazer muito, mesmo num momento difícil, de crise econômica”. Foto: Alepe
Presidente da Comissão de Saúde, Roberta Arraes (PSB) apoiou a avaliação sobre priorizar a atenção básica e parabenizou o secretário, ressaltando que o “Governo Estadual conseguiu fazer muito, mesmo num momento difícil, de crise econômica”. O Líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), pronunciou-se no mesmo sentido: “Conseguimos manter investimentos e até inaugurar unidades, mesmo nesse cenário de adversidade e de maior demanda por atendimento – com a saída de pessoas de planos privados –, sem aumento de recursos”.
De acordo com o gestor, o Estado chegou a receber do Governo Federal, nos últimos quatro anos, 10% do que foi repassado entre 2012 e 2013. Rodrigo Novaes (PSD) também acompanhou a apresentação. “É preciso parabenizar a sensibilidade de Iran Costa de eleger prioridades. Conseguimos ver Pernambuco avançando mesmo nesse momento de crise”, observou.
