ABERTURA – Na solenidade, o presidente da Unale, deputado Luciano Nunes (PSDB/PI), defendeu mudanças estruturais no País e renovação na política. O Presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, e o primeiro-secretário, Diogo Moraes, estão entre os participantes do Parlamento pernambucano. Foto: Imprensa/Unale

Começou nesta quarta (9) em Gramado, no Rio Grande do Sul, a 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PSC), e o primeiro-secretário da Casa, deputado Diogo Moraes (PSB), estão entre os parlamentares estaduais pernambucanos que participam do evento, que termina nesta sexta (11).

“Os desafios de um novo Brasil” é o tema da conferência. Na solenidade de abertura, o presidente da Unale, deputado estadual Luciano Nunes (PSDB/PI), defendeu mudanças estruturais no Brasil e renovação na política. “Essas transformações só se fazem por uma nova política, moderna, com ética, respeito e sintonizada com os anseios do povo brasileiro”, afirmou.

Também compuseram a mesa de abertura autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Marlon Santos (PDT), e o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB). Em discurso, o chefe do Executivo gaúcho ressaltou a importância dos Legislativos estaduais para aprovar as mudanças estruturais demandadas pela população. A abertura do encontro teve ainda a apresentação do espetáculo de teatro Korvatunturi, exibido todos os sábados em Gramado e já visto por mais de meio milhão de pessoas.

Nesta quinta (10), a programação do evento começa com um painel sobre gestão, controle dos gastos públicos e governança. O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes será um dos palestrantes. À tarde, um painel sobre o panorama político nacional vai contar com vários pré-candidatos à Presidência da República.

Já na sexta (11), o destaque da programação é a palestra do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves sobre as novas regras para as eleições de 2018. Após o debate, os deputados elegem a nova diretoria da Unale e a sede da próxima conferência.

Eventos simultâneos – A exemplo de anos anteriores, funcionários de diversos setores da Alepe participaram, nessa quarta (9), de encontros simultâneos da conferência da Unale. “Os desafios do eSocial para a Gestão Pública” – com foco na implantação, na Casa, do sistema previsto no  Decreto Federal nº 8.373/2014 – foram tema de palestra apresentada pela equipe da Superintendência de Gestão de Pessoas (Supgp). “Para atender à determinação legal, a Mesa Diretora da Assembleia tem dado todo o apoio aos servidores que atuam no Grupo de Trabalho do eSocial, garantindo a participação deles em eventos para compartilhar experiências”, destacou a gestora da Supgp, Cristiane Alves.

Equipe da Superintendência de Comunicação Social esteve presente à reunião da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), que discutiu o edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) voltado à produção de conteúdo para as TVs públicas. Gestores, técnicos e produtores de emissoras legislativas de diversos Estados também debateram as restrições da legislação eleitoral à cobertura jornalística e o novo perfil do público de rádio e TV no Brasil. A Astral ainda aprovou um Voto de Aplausos aos 20 anos da TV Câmara dos Deputados.

Políticas de acessibilidade aos acervos documentais e gerenciamento de documentos eletrônicos estiveram na pauta da reunião da Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal (Agedoc). Foram abordados temas como tramitação de documentos, digitalização e gerenciamento.

Quanto aos documentos eletrônicos, tratou-se da elaboração de legislação sobre temporalização e classificação. A criação de normas referentes a documentos sigilosos, secretos e ultrassecretos, com o propósito de disciplinar o acesso a eles, foi outro assunto que mereceu destaque. A superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico da Alepe, Cynthia Barreto, foi reconduzida ao cargo de presidente da Agedoc.

Palestras sobre “Usos e Empregos dos Símbolos Nacionais” e “O Cerimonial da Petrobras” foram conferidas pela equipe do Cerimonial da Alepe. O responsável pelo setor, Francklin Bezerra, foi eleito presidente da Associação Brasileira dos Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (Abcle).

O consultor-geral da Assembleia, Marcelo Cabral, foi reeleito vice-presidente da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol), e o chefe do Núcleo de Políticas Públicas da Consuleg, Edécio Lima, assumiu a Secretaria Geral. Já o ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno, assumiu a Secretaria da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas (Anpal) Ao todo, houve 17 eventos simultâneos na conferência da Unale.