CONTEÚDO – Registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestações de contas estarão entre os temas abordados. Foto: Jarbas Araújo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) vai oferecer aos deputados e funcionários da Assembleia Legislativa um curso sobre as regras eleitorais válidas na disputa deste ano. Registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestações de contas estarão entre os temas abordados. O convênio foi assinado nesta terça (24), durante a Reunião Plenária.

O documento foi firmado pelos presidentes da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PSC), e do TRE-PE, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Delmiro Dantas Campos Neto, e o superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), Sebastião Rufino, também ratificaram o acordo.

Segundo Figueirêdo, o objetivo do curso é minimizar a judicialização do processo eleitoral. “O trabalho [da Justiça Eleitoral] não pode ser simplesmente punitivo. É fundamental que seja educativo e preventivo. Com isso, ganham todos e, principalmente, a democracia”, disse o desembargador, que exaltou a harmonia entre Alepe e TRE-PE.

Além de convidar os deputados a participarem ou enviarem representantes, Uchoa disse que o material confeccionado será encaminhado aos gabinetes parlamentares. “Agradeço ao desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, aos dirigentes das duas escolas e aos professores que vêm voluntariamente nos instruir e nos preparar para a batalha política que se aproxima”, expressou.

A capacitação para servidores e gestores sobre as novas regras eleitorais será realizada, presencialmente, no dia 22 de maio no Auditório Sérgio Guerra, que fica no 1º andar do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar (sede do Plenário). O curso é gratuito e será realizado sem transferência de recursos financeiros.