GUILHERME UCHOA – “Encerramos 2017 com a sensação de dever cumprido e uma lista de realizações.” Foto: Roberto Soares
Ações parlamentares e atividades desenvolvidas na Assembleia Legislativa durante o ano de 2017 foram lembradas pela Mesa Diretora na última Reunião Plenária da Terceira Sessão Legislativa da 18º Legislatura, nesta quinta (21). No período, foram realizadas 264 reuniões, aprovadas 468 proposições e apresentadas outras 668 matérias. O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), e o primeiro-secretário da Casa, Diogo Moraes (PSB), apresentaram um balanço das atividades do período. Segundo os deputados, o bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 e as discussões sobre a Reforma da Previdência foram dois grandes temas abordados.
“Encerramos 2017 com a sensação de dever cumprido e uma lista de realizações. Agradeço a contribuição de todos nessa jornada”, declarou Uchoa. A entrega da nova sede do Poder Legislativo, o Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, foi citada como um dos destaques. A aprovação do projeto de reforma da antiga sede, o Palácio Joaquim Nabuco, pela Lei Rouanet, com patrocínio do Banco Santander, foi outra ação elencada por Moraes. “Um grande museu do Legislativo estadual será entregue à população, um importante resgate da memória do povo pernambucano”, destacou.
O presidente Guilherme Uchoa frisou, ainda, os debates sobre os temas demandados pela sociedade que reverberaram na Alepe este ano, como a necessidade de mais políticas públicas para pessoas com deficiência e de uma lei estadual para coibir ações de corrupção.
A fim de garantir as discussões e propor encaminhamentos sobre diversos assuntos, a Casa instalou nove Frentes Parlamentares e seis Comissões Especiais em 2017. A desestatização da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) pelo Governo Federal, a defesa da permanência de todas as atividades da Hemobrás em Pernambuco e a necessidade de uma legislação para garantir os direitos das pessoas com câncer foram alguns dos temas contemplados.
DIOGO MORAES – “Finalizamos um ano de muito trabalho, que resultou em ações importantes para a Alepe e a população.” Foto: Lourival Maia
“Fora do âmbito desses colegiados de caráter temporário, discutimos, no decorrer de audiências públicas e Reuniões Plenárias, assuntos de igual importância, como a questão da segurança pública e da educação”, ressaltou Uchoa. Entre os projetos de iniciativa parlamentar aprovados neste ano, o presidente salientou a Lei Estadual nº 16.040/2017, que regulamenta o funcionamento dos food trucks, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo, proteger o consumidor e garantir o atendimento a regras ambientais e de trânsito.
O envolvimento da Assembleia Legislativa em causas sociais também foi lembrado. Em maio, a Casa organizou a coleta de donativos para as vítimas das enchentes na Mata Sul, colaborando com a doação de 600 cestas básicas. Já em outubro, participou da campanha “Doe Lenços”, realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em prol de pessoas com câncer de mama. A parceria com o Governo Estadual e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, em novembro, na campanha “Adote: adotar é deixar alguém te amar” é exemplo de outra iniciativa.
Anunciada na última semana, a atualização do AlepeLegis, sistema que possibilita a consulta a toda a legislação pernambucana, foi registrada por Diogo Moraes: “É um meio de acesso simples, rápido e seguro para o cidadão”. O parlamentar citou, ainda, a promulgação da Lei nº 16.241/2017, que consolida as datas comemorativas e festividades históricas, culturais e religiosas do Estado. “Finalizamos um ano de muito trabalho, que resultou em ações importantes para a Assembleia e a população. Ainda temos muito por fazer, 2018 se aproxima com novos projetos e investimentos.”
