APROFUNDAMENTO – A publicação, elaborada pela Consultoria Legislativa da Casa, contém artigos sobre temas abordados em projetos de lei e em debates realizados na Alepe. Foto: João Bita
Quais os limites e possibilidades dos municípios para atuar na promoção de segurança pública? Quais os percalços para a implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil? Como fazer a legislação estadual atender às demandas do consumidor? Temas como esses, abordados em projetos de lei e debates realizados na Assembleia Legislativa de Pernambuco, são aprofundados em artigos da segunda edição da Revista de Estudos Legislativos. A publicação, elaborada pela Consultoria Legislativa (Consuleg) da Casa, foi lançada durante o Grande Expediente Especial desta quinta (28), a partir de uma iniciativa do presidente Guilherme Uchoa (PDT).
“Assim como na edição anterior, tentamos conciliar um extremo rigor no estudo dos temas com um texto acessível. Queremos que não só os gestores públicos, mas toda a sociedade possa debater essas questões”, ressaltou Marcelo Cabral, consultor-geral da Alepe. “Vivemos um momento de ampla difusão de informações, em que muitas vezes é difícil estabelecer o que é mais relevante. O objetivo dessa publicação é justamente trazer mais embasamento para essas discussões”, explicou Natália Câmara, jornalista responsável pela edição da revista.
“Estudos como esse nos dão não a oportunidade de melhorar o nosso trabalho de representar os diversos interesses da sociedade, não só sob o aspecto técnico, mas dando atenção à toda dinâmica social”, pontuou a deputada Teresa Leitão (PT), durante o lançamento. Isaltino Nascimento (PSB) lembrou da importância que as consultorias do Congresso Nacional têm para o processo legislativo. “Fico muito feliz que desde 2015 a Alepe tenha estruturado um corpo funcional competente para assumir essa função em Pernambuco”, declarou.
O deputado Romário Dias (PSD), que presidiu o Grande Expediente, salientou o papel da Consultoria Legislativa para o Parlamento Estadual. “Se antes os debates ficavam restritos à discussão entre Oposição e Governo, iniciativas como essa revista colocam em evidência temas de interesse de toda as vertentes da sociedade de Pernambuco”, considerou.
Além dos temas já citados, a revista também aborda questões como o combate ao racismo via política de cotas, a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico, a oferta de incentivos fiscais para empresas sustentáveis, o direcionamento de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor e a judicialização da saúde.
A versão impressa da Revista de Estudos Legislativos tem uma tiragem de 800 exemplares, que serão distribuídos para gabinetes parlamentares, prefeituras, conselhos de entidades, associações e órgãos públicos do Estado, além de instituições que lidem com os temas ressaltados na publicação. Cada um dos artigos pode ser acessado também na página da revista no site da Alepe.
