Apresentação

A Revista de Estudos Legislativos é uma publicação da Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) que contribui para aproximar o Parlamento da Sociedade.

Os artigos da Revista são escritos pelo corpo técnico da Consuleg sobre temas relacionados aos três núcleos da Consultoria: Direito e Pronunciamentos; Orçamento e Economia; e Políticas Públicas.

A maioria dos artigos é baseada em estudos técnicos elaborados pela Consultoria para auxiliar os deputados em suas atividades legislativas.

A publicação é voltada para pesquisadores, agentes públicos e privados, bem como qualquer cidadão que deseje se aprofundar em temas que são objeto de interesse do Poder Legislativo e da sociedade pernambucana em geral.

Periodicidade

Anual

ISSN

2526-2084

e-ISSN

2526-2092

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Corpo Editorial

Organizadores:
Alexandre Vasconcelos,
Cláudia Hammel,
Daniel Sarinho,
João Victor Leandro,
Juliana Aretakis
Victor Barreto.

Coordenação:
Marcelo Cabral

Expediente

CONSULTORIA LEGISLATIVA
Consultor-geral:
Marcelo Cabral e Silva
Consultor-chefe do Núcleo Temático de Direito e Pronunciamentos:
José Carlos Nascimento de Santana
Consultor-chefe do Núcleo Temático de Orçamento e Economia:
Cláudio Roberto de Barros Alencar
Consultor-chefe do Núcleo Temático de Políticas Públicas:
Edécio Rodrigues de Lima
Gerente de Apoio Consultivo:
Cláudia Maria Siqueira de Melo Hammel
Chefe de Expediente:
Catarina Cavalcanti Ramalho Maciel
Organizadores:
Alexandre Vasconcelos, Cláudia Hammel, Daniel Sarinho, João Victor Leandro, Juliana Aretakis e Victor Barreto.
Coordenação:
Marcelo Cabral
Revisoras:
Natália Câmara e Juliana Aretakis.
Apoio:
Superintendência de Comunicação Social

Projeto Gráfico e Diagramação: Impacto Comunicação
Tiragem: 800 exemplares
Impressão: Artes Gráficas do Brasil LTDA

Site: www.alepe.pe.gov.br

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Boa Vista, Recife/PE.
Fones: (81) 3183-2546 | 3183-2536
Email: consuleg@alepe.pe.gov.br