NÚMEROS – Relatório com os indicadores educacionais do Estado referentes ao ano de 2016 foi apresentado. Gestor disse que houve avanços. Foto: João Bita
Em audiência com gestores públicos e representantes da comunidade escolar e da sociedade civil, a Comissão de Educação da Alepe discutiu, nesta quarta (30), o panorama do setor em Pernambuco. No encontro, o secretário estadual de Educação, Frederico Amancio, apresentou o relatório com os indicadores educacionais do Estado referentes ao ano de 2016, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Educacional ( Lei nº 13.273/2007).
O gestor destacou a redução do abandono escolar e o crescimento da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros pontos (ver tabela). “A gente percebe, a cada ano, mais avanço nos indicadores, enquanto o mesmo não acontece no País como um todo”, disse. Ele também sublinhou o aumento na remuneração dos professores acima da inflação e a queda do número de contratos temporários.
A diminuição, porém, ainda foi considerada insuficiente pela presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), que já havia tratado do tema em Plenário. “Eu não comemoro esse resultado, pois a linha da redução não é tão drasticamente descendente quanto gostaríamos. O número de contratados vem caindo muito paulatinamente”, avaliou a parlamentar.
AÇÃO – Horácio Reis cobrou participação da sociedade no monitoramento do Plano Estadual de Educação. Foto: João Bita
A deputada também apontou a ausência, na apresentação, de dados sobre o financiamento da educação. Teresa reforçou, ainda, a necessidade de uma busca ativa de adultos analfabetos e crianças em idade escolar que estão fora da escola, para preenchimento das vagas ociosas na rede estadual – 76.924 no Ensino Médio.
Vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Horácio Reis cobrou a participação da sociedade no monitoramento do Plano Estadual de Educação. Por sua vez, a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Cleidimar Santos, demandou mais atenção à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
APELO – Maria Aparecida de Oliveira pediu que os próximos concursos para professores ofereçam vagas para Educação do Campo e Quilombola. Foto: João Bita
A coordenadora de Educação Quilombola da Secretaria de Educação, Maria Aparecida de Oliveira, pediu que os próximos concursos para professores ofereçam vagas para Educação do Campo e Educação Quilombola, atualmente ocupadas por contratados. Já Fred Ribeiro, da comissão de aprovados no concurso, solicitou esclarecimentos sobre a Lei nº 15.991/2017. A norma autoriza o Poder Executivo, nos anos letivos de 2017 e 2018, a prorrogar por até 24 meses a vigência dos contratos temporários de pessoal.
Teresa Leitão afirmou que os destaques serão encaminhados para aperfeiçoamento da apresentação do secretário no próximo ano, e pedidos referentes aos concursos serão enviados à Secretaria Estadual de Administração.
