CONTRIBUIÇÃO – Sancionada na semana passada, norma foi criada a partir de projeto de lei de autoria conjunta dos deputados Terezinha Nunes (PSDB) e Isaltino Nascimento (PSB). Foto: Rinaldo Marques
A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta (14), a entrega simbólica da Lei nº 16.059/2017, que torna a Data Magna do Estado feriado civil, à Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817. Sancionada na semana passada, a norma fortalece o significado do dia 6 de março, quando revolucionários tomaram o poder e instauraram a República em Pernambuco, há 200 anos.
“Acredito que trazer luz para a Data Magna é tirá-la do esquecimento. Sem dúvida, uma vitória do povo de Pernambuco, da história e desta Casa”, declarou a deputada Terezinha Nunes (PSDB), que, junto ao deputado Isaltino Nascimento (PSB), apresentou o projeto que originou a lei. “Estamos dando mais um passo para a consagração da Revolução Pernambucana. Estou muito feliz por ter participado desse processo”, afirmou Nascimento.
Instituída pelo Poder Executivo, por meio do Decreto Estadual nº 41.531/2015, a comissão é coordenada pelo secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, que participou do encontro. Ele ressaltou que Pernambuco era um dos poucos Estados brasileiros a descumprir o feriado estadual da Data Magna, previsto na Lei Federal nº 9.093/1995. “Logo no início dos debates sobre as celebrações para a Revolução de 1817, esse foi um dos pontos levantados. Agradeço ao Parlamento pelo gesto”, acrescentou.
Em 2007, a Alepe aprovou o dia 6 de março como Data Magna de Pernambuco e feriado, mas a regra foi alterada em seguida. A Lei 16.059 retoma a proposta original, que partiu, também, de Terezinha Nunes.
Durante o encontro, placas com o texto da lei foram entregues ao arquiteto e urbanista José Luiz Mota Menezes e à presidente da Academia Pernambucana de Letras, Margarida Cantarelli. Ambos já estiveram à frente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). “Só assim, podemos passar o valor da nossa história e cultura para as novas gerações”, disse Cantarelli. Ao analisar a importância da data, Menezes frisou que foi “uma enorme contribuição para a democracia e para o Brasil”.
