CONSEQUÊNCIAS – População que vive às margens do manancial tem sofrido com alagamentos constantes na área. Foto: Jarbas Araújo
A remoção da vegetação ciliar e o depósito de resíduos sólidos e esgoto são os principais vilões no processo de assoreamento dos rios. Apesar de evitáveis, esses atos têm sido comuns. Com 20 quilômetros de extensão e passando por três municípios da Região Metropolitana – Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe –, o Rio Tejipió é um dos mananciais que vivenciam tal situação. Empenhada em buscar soluções para os alagamentos constantes sofridos pelas populações ribeirinhas do Tejipió, a Comissão de Meio Ambiente realizou uma audiência pública, nesta sexta (7).
Aberto pelo presidente do colegiado, deputado Zé Maurício (PP), o debate contou com pronunciamentos de representantes das prefeituras do Recife e de Jaboatão e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Engenheiro da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Pedro Oliveira ressaltou a condição geográfica desfavorável do Rio Tejipió para o assoreamento, “já que 70% de sua extensão está na planície do Recife, área mais vulnerável à sedimentação e ao movimento das marés”. Também ponderou as consequências do processo de impermeabilização, sobretudo diante da crescente especulação imobiliária na região, para o assoreamento do rio.
Secretário de Serviços Públicos de Jaboatão, Carlos Alberto Silva anunciou que a prefeitura do município está implementando medidas para melhorar a coleta de resíduos sólidos. “Estamos deslocando uma equipe só para recolher o lixo das comunidades ribeirinhas”, acrescentou. Representando a Compesa, Valdecir Farias Filho mapeou as ações do programa Cidade Saneada, implementado pelo Governo Estadual em 2013. De acordo com ele, mais de 1,2 mil quilômetros de cursos d’água já foram desobstruídos. “Os resíduos sólidos compõem a maioria dos sedimentos coletados”, contou. Somente nesse processo de desobstrução foram investidos mais de R$ 7,9 milhões.
Solicitante do debate, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) ressaltou a importância do trabalho realizado pelas comunidades ribeirinhas na tentativa de reverter as constantes enchentes. “Essa população está exausta com a situação vivenciada a cada inverno, e a previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) para este ano é de que as chuvas serão mais intensas este ano”, chamou atenção.
A parlamentar propôs, como encaminhamento da audiência, a realização de um novo debate sobre o tema, desta vez no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “A intenção é contar com a participação dos promotores de Justiça de cada um dos municípios envolvidos, bem como com todos os agentes presentes hoje. Queremos que prefeituras e Compesa apresentem seus cronogramas de ações para o Rio Tejipió”, destacou.
Representando a campanha Rio Limpo, Cidade Saudável, desenvolvida pela população ribeirinha no Recife, a integrante do movimento, Jéssica Dias, destacou as ações de cunho sócio-educativo realizadas com apoio do Instituto Solidare, iniciativa da Igreja Batista em Coqueiral (Recife) junto com lideranças comunitárias locais. “No próximo dia 15, realizaremos uma gincana com integrantes da igreja e das escolas para construção de uma casa a partir da coleta de resíduos do rio. Será uma provocação para que a própria comunidade perceba a variedade e a quantidade de lixo que joga no rio”, divulgou.
A audiência contou também com a presença de representantes do Conselho Interdenominacional de Pastores Evangélicos e Líderes (Cipel) – que também atua na campanha Rio Limpo, Cidade Saudável –, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) e do MPPE. “Precisamos agir, porque o Rio Tejipió está reclamando da nossa falta de cuidado com ele”, frisou o promotor André Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente/MPPE).
Rio Tejipió – Em junho de 2016, a Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e demais Rios de Pernambuco realizou visita técnica a bairros de Jaboatão banhados pelo Rio Tejipió. Na ocasião, foi constatada situação semelhante à relatada nesta sexta pela população.
